O Governo já escolheu onde quer as próximas eólicas e centrais solares
São mais de 800 zonas de aceleração em cerca de 170 concelhos, cerca de 500 para solar e 300 para eólica. Dentro delas o licenciamento encurta; fora delas, tudo continua como estava.
Há anos que promotores, autarquias e ambientalistas discutem o mesmo ponto a partir de lados opostos da mesa: ninguém sabe ao certo onde é que o país quer, de facto, os seus parques solares e eólicos. O Governo respondeu esta semana com um mapa.
O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira mais de 800 zonas de aceleração para energias renováveis, espalhadas por cerca de 170 concelhos do continente. São cerca de 500 áreas apontadas a solar fotovoltaico e cerca de 300 a eólica em terra. Somadas, correspondem a mais ou menos 1% do território continental — o que dá bem a medida de quão selectivo o exercício foi.
O que muda para quem quer construir
O ponto central é burocrático e é exactamente por isso que interessa. Um projecto proposto dentro de uma destas zonas entra num circuito mais curto: prazos de licenciamento mais apertados e, em certas circunstâncias, dispensa de avaliação de impacte ambiental caso a caso, porque a avaliação ambiental estratégica já foi feita a montante, para a zona inteira.
Não é uma autorização. A designação de 800 áreas não significa que 800 centrais tenham luz verde — significa que quem lá quiser construir deixa de repetir do zero um trabalho que o Estado já fez.
E quem não está no mapa
O Ministério do Ambiente e Energia foi explícito neste ponto quando abriu a consulta pública em junho: as ZAER não excluem projectos noutras zonas do país, funcionam como áreas preferenciais que orientam o investimento para territórios de menor sensibilidade ambiental e com rede eléctrica mais próxima. Quem estiver fora continua a poder avançar pelo caminho normal, que é o mais demorado.
O desenho técnico saiu de uma equipa independente coordenada por Maria do Rosário Partidário, cruzando sensibilidade ambiental, potencial energético, ordenamento do território e proximidade às redes. Ficaram de fora áreas com restrições ambientais, solos agrícolas, recursos hídricos, património e requisitos de defesa. O instrumento resulta da transposição da directiva europeia RED III e é uma medida inscrita no PRR.
O contexto ajuda a perceber a pressa. Portugal já tem o solar como maior fonte de electricidade em julho e é quarto na União Europeia em incorporação de renováveis — mas o funil deixou de ser a tecnologia e passou a ser o tempo entre a proposta de investimento e a primeira pá enterrada no chão.
O teste seguinte é no terreno. Um mapa resolve papelada; não resolve capacidade de ligação à rede, nem convence uma freguesia que não quer aquilo à porta.
Por Marta Carneiro
Infografia: Tugadaily · dados Conselho de Ministros
