O prémio salarial devolve até 1.500 euros de propinas, mas as candidaturas de 2026 continuam fechadas
O apoio devolve 697 euros a licenciados e 1.500 a mestres, todos os anos, até ao ano em que fazem 35. O problema é que as candidaturas de 2025 e 2026 nunca abriram e o Governo não explica porquê.
Candidatar / Saber maisSe acabou uma licenciatura ou um mestrado e trabalha em Portugal, o Estado deve-lhe dinheiro. O prémio salarial devolve o equivalente às propinas — 697 euros por uma licenciatura, 1.500 por um mestrado — todos os anos, até ao ano em que faz 35. O problema é que ninguém consegue pedir.
As candidaturas de 2025 e de 2026 continuam por abrir, apesar de as regras preverem que o formulário esteja disponível até maio de cada ano. O prazo indicado no portal do Governo remete para junho de 2024, o serviço não está operacional, e não há explicação pública para o atraso.
O que é exatamente o prémio salarial?
Foi criado em 2023 para segurar jovens qualificados no mercado de trabalho português. A lógica é simples: quem concluiu o ensino superior e trabalha cá pode pedir ao Estado a devolução do valor das propinas, ano após ano, de forma consecutiva ou interpolada, até ao ano em que completa 35 anos. Não é bolsa, não é empréstimo, não depende de rendimento — é um reembolso pela qualificação.
Quem tem direito, e dá para acumular com o IRS Jovem?
Aqui é que a coisa mudou. Nas regras em vigor, quem beneficia do regime do IRS Jovem deixa de receber o prémio salarial — ou um, ou outro. Em julho, porém, o PS aprovou com o Chega um projeto que garante o pagamento do prémio e o torna acumulável com o IRS Jovem, o que mudaria completamente a conta para quem está nos primeiros anos de carreira. O mesmo grupo parlamentar defende que o formulário seja disponibilizado, a título excecional, até 30 de setembro de 2026.
O que se pode fazer entretanto?
Guardar os comprovativos: certidão de conclusão do curso, valores de propinas pagos e declarações de rendimentos dos anos em causa. Quando o formulário abrir — e a pressão política sugere que vai abrir — os pedidos retroativos vão depender exatamente desses documentos. A página oficial do apoio, com o enquadramento legal, está no Portal das Finanças.
Para quem está a começar agora o percurso, vale a pena ver também as bolsas de estudo da DGES para 2026/2027, essas com prazos que funcionam.
Um apoio que existe na lei, tem verba prevista e não tem formulário é uma forma curiosa de política pública. Mas continua a valer 697 ou 1.500 euros por ano — vale a pena estar pronto para o dia em que o botão aparecer.
Por Miguel Sarmento
Imagem: Eugenio Hansen, OFS / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
