O Parlamento mandou a RTP voltar às touradas. A petição contra já passa as 8 mil assinaturas
Uma proposta do Chega ao Orçamento do Estado para 2027, aprovada com PSD e CDS-PP, obriga a RTP a transmitir espetáculos tauromáquicos durante o próximo ano, à escolha da estação e sem custo extra. O presidente da RTP diz que a medida pode chocar com a Lei da Televisão. Uma petição pública contra juntou mais de oito mil assinaturas em pouco mais de um dia.
A RTP vai ter de pôr touradas no ar em 2027. A Assembleia da República aprovou uma proposta do Chega que obriga a televisão pública a transmitir espetáculos tauromáquicos, inscrita no Orçamento do Estado para o próximo ano, e a resposta fora do Parlamento foi rápida: uma petição contra passou as 8 mil assinaturas em pouco mais de um dia.
O que obriga exatamente a RTP a fazer?
Durante 2027, a RTP tem de assegurar a transmissão de touradas nos seus canais de televisão, como parte das obrigações de serviço público. A norma diz que a tauromaquia faz parte do património da cultura popular portuguesa.
Há limites no próprio texto. É a RTP que escolhe que corridas transmite, em que canal e a que horas, e tem de o fazer com os meios que já tem, sem custo adicional para o Orçamento. Há vários anos que as corridas tinham desaparecido da grelha da estação.
Quem votou a favor das touradas na RTP?
A proposta passou na comissão de Orçamento na quarta-feira, 18 de novembro, com os votos a favor de PSD, CDS-PP e Chega. O PS absteve-se e os restantes partidos votaram contra. O PAN levou a votação ao plenário no dia seguinte, a proposta voltou a passar, e o PS mudou para o voto contra.
O debate aqueceu ao ponto de o presidente da sessão pedir aos deputados que não transformassem o plenário “numa tourada”. O CDS-PP falou em liberdade cultural. À esquerda, ouviu-se “retrocesso civilizacional” e “ingerência do poder político”.
O que diz a RTP?
Não gostou. O presidente do conselho de administração, Nicolau Santos, disse à TSF que a medida pode chocar com o artigo 26.º da Lei da Televisão, que garante aos operadores liberdade de programação, e que impor conteúdos exigiria mudar essa lei. Defende também que um regresso das touradas obrigaria a rever o contrato de concessão, por causa das regras de bem-estar animal.
A comissão de trabalhadores da estação foi mais longe e chamou à medida um atentado à autonomia da RTP.
Quantas pessoas já assinaram a petição?
A petição “Contra a transmissão de touradas na RTP” juntou mais de oito mil assinaturas até sexta-feira, e o tema entrou nas pesquisas mais feitas no Google em Portugal. A palavra final sobre o Orçamento, aprovado na generalidade no fim de outubro, e com ela sobre esta norma, fica para a votação final global, marcada para terça-feira, 24 de novembro.
Por Lucy Bennett
Imagem: Leila Borges / Wikimedia Commons (CC BY 4.0)