OE2027 passa na generalidade com os votos de PSD e CDS e a abstenção do PS
A proposta de Orçamento do Estado para 2027 foi aprovada a 28 de outubro com votos a favor de PSD e CDS-PP, abstenção de PS, PAN e JPP e votos contra de Chega, IL, Livre, PCP e BE. A especialidade decorre de 18 a 23 de novembro e a votação final global é a 24.
O Orçamento do Estado para 2027 passou a primeira votação no Parlamento. Na tarde de quarta-feira, 28 de outubro, a Proposta de Lei 110/XVII/2 foi aprovada na generalidade com os votos a favor de PSD e CDS-PP e as abstenções de PS, PAN e JPP. Chega, IL, Livre, PCP e BE votaram contra.
Não houve surpresa. Com os 58 deputados socialistas fora da conta, os 91 da AD bastavam, como já se via pelas contas feitas antes do debate: mesmo com os cinco partidos do contra juntos, a oposição não passava dos 79 lugares.
O que se disse no fecho
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, fechou o debate pelo Governo a falar de uma “estrada estreita” e a pedir regras iguais para todos na fase seguinte. Pelo PSD, Hugo Soares atacou a proposta socialista de suplementos para as forças de segurança. O Livre, pela voz de Jorge Pinto, avisou que a estabilidade política não se pode fazer à custa da vida das pessoas.
O líder do PS, José Luís Carneiro, manteve a abstenção apesar das divergências com o Governo na habitação. O PAN absteve-se, mas deixou claro que pode votar contra na votação final se o Executivo não ceder.
Habitação e custo de vida dominaram
Os dois dias de debate foram marcados pela crise da casa. No primeiro, centenas de pessoas manifestaram-se em frente à Assembleia, dias depois das marchas pela habitação em Lisboa e no Porto. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, respondeu com o aumento de cerca de cinco mil milhões de euros no rendimento das famílias em dois anos e meio.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, insiste que o documento não sobe nenhum imposto. O PS aponta para a subida da taxa de carbono, de dois cêntimos por litro em 2027. O ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, falou em mais de 10 mil milhões de euros para habitação pública.
E agora
A generalidade é só a primeira porta. Segue-se a especialidade, em que cada partido tenta mudar o texto artigo a artigo, entre 18 e 23 de novembro, e a votação final global está marcada para 24 de novembro, segundo o calendário de apreciação da Assembleia. O Livre já disse que vai propor, entre outras medidas, uma descida do IVA de 23% para 6% e um passe nacional de mobilidade.
Gráfico: Tugadaily, a partir dos resultados da votação na Assembleia da República
