Lisboa vai construir 11 casas de renda acessível mesmo ao lado do Jardim da Estrela
A Câmara de Lisboa abriu concurso público de 1,4 milhões de euros para erguer um prédio municipal com 11 fogos de renda acessível junto ao Jardim da Estrela.
Onze casas não resolvem a crise da habitação em Lisboa. Mas onze casas de renda acessível a dois passos do Jardim da Estrela, numa das zonas onde arrendar a preço de mercado exige um salário que quase ninguém tem, são um bocadinho mais interessantes do que o número sugere.
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a abertura de concurso público para a empreitada, com preço base de 1,4 milhões de euros. O prédio é municipal, os fogos destinam-se a arrendamento com renda abaixo do mercado, e o terreno já é da autarquia — o que, em Lisboa, costuma ser metade da batalha.
Quanto custa cada casa nesta conta?
Fazendo a divisão simples, dá cerca de 127 mil euros por fogo só de obra, sem contar com o valor do terreno. Para efeito de comparação, é bastante abaixo do que custa comprar um T1 naquela zona da cidade, e é essa a lógica: o município constrói uma vez e arrenda durante décadas, em vez de andar a subsidiar rendas privadas todos os meses.
O modelo encaixa no conjunto de instrumentos que o Estado e as autarquias têm vindo a empilhar, do IVA reduzido na construção nova ao regime simplificado de arrendamento acessível que isenta senhorios de IRS quando praticam rendas abaixo da mediana do concelho.
Quando é que estas casas ficam prontas?
Aqui é onde convém baixar as expectativas. Um concurso público aberto agora significa adjudicação, prazos de recurso, consignação da obra e só depois construção. Na prática, projectos deste tamanho em Lisboa raramente entregam chaves em menos de dois a três anos a contar da abertura do procedimento — e isso assumindo que nada corre mal, o que na construção é uma suposição corajosa.
Os concursos e as peças do procedimento vão sendo publicados pela Câmara Municipal de Lisboa.
Onze famílias, portanto, algures em 2028 ou 2029. Não é uma revolução. É um prédio — e há bastante tempo que a discussão em Lisboa precisava de mais prédios e menos promessas redondas.
Imagem: Vitor Oliveira from Torres Vedras, PORTUGAL / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)
