Este é o despacho que fixa o ano letivo 2026/2027, e o Natal fica com 19 dos 36 dias de pausa
O Despacho n.º 10430/2026, publicado em Diário da República a 21 de agosto, fecha o calendário completo: as três interrupções letivas somam 36 dias, o fim do ano é escalonado por anos de escolaridade e o 1.º ciclo só sai a 30 de junho.
As datas de arranque já se sabiam desde o início de agosto. O que faltava era o papel que as torna definitivas e que fecha o resto do ano, e esse saiu em Diário da República a 21 de agosto: o Despacho n.º 10430/2026, que altera o quadro plurianual e fixa o calendário escolar de 2026/2027.
Relembrando o essencial de setembro: a pré-escolar e os três ciclos do básico começam entre 11 e 15, com o dia exato a ser escolhido por cada agrupamento — por isso é que dois primos que vivem na mesma rua podem entrar em manhãs diferentes. Os cursos científico-humanísticos do secundário só arrancam a 21, dez dias depois, na sequência da decisão que já tínhamos acompanhado no início do mês.
Quanto tempo duram as interrupções
A pausa do Natal vai de 16 de dezembro a 3 de janeiro. São 19 dias seguidos, de longe a maior do ano, e é a que costuma apanhar as famílias desprevenidas quando chega a hora de combinar quem fica com quem.
O Carnaval dá três dias, de 8 a 10 de fevereiro. A Páscoa dá catorze, de 22 de março a 4 de abril. Somadas, as três ocupam 36 dias do calendário, mais de metade deles concentrados numa única quinzena de dezembro.
E quando é que isto acaba
O fim do ano letivo é escalonado, e a ordem tem uma lógica: sai primeiro quem tem exames. Os 9.º, 11.º e 12.º anos acabam as aulas a 4 de junho de 2027, para dar espaço às provas finais e aos exames nacionais. Os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos seguem a 11 de junho. A pré-escolar e o 1.º ciclo ficam até 30 de junho, o que na prática significa quase quatro semanas a mais de escola para os mais pequenos, e é um dado a ter em conta quando se marcam férias.
Para quem chegou há pouco a Portugal e ainda está a perceber como funciona a inscrição, temos um guia de matrículas para famílias recém-chegadas.
Por Marta Carneiro
Gráfico: Tugadaily, com dados do Despacho n.º 10430/2026