O concurso de professores vai mudar e passa a haver um que está sempre aberto
O Governo aprovou um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes com dois concursos nacionais — um anual e outro contínuo — a entrar em vigor no ano letivo 2027/2028.
Quem já apanhou uma turma sem professor a meio de novembro sabe qual é o problema: o concurso resolve-se em julho e a escola parte-se em janeiro. O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira, na generalidade, um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes que tenta atacar exatamente esse desencontro.
Como vai funcionar o novo concurso de professores?
Passa a haver dois concursos nacionais centralizados em vez de um. O anual continua a servir para preencher as necessidades permanentes das escolas, com o calendário que já conhecemos. O segundo é a novidade: um concurso contínuo, pensado para as necessidades temporárias que aparecem ao longo do ano letivo — a licença de maternidade em outubro, a baixa prolongada em fevereiro, a vaga que ninguém previu em março.
Na prática, é a diferença entre esperar pela próxima ronda e ter uma ronda sempre a correr. O Governo junta a isto a digitalização dos procedimentos, com o argumento de que menos papel significa colocações mais rápidas e menos margem para dúvidas sobre quem ficou com o quê.
Quando entra em vigor?
Só no ano letivo de 2027/2028, portanto ainda há dois anos letivos a funcionar com as regras atuais. É um prazo longo, mas dá tempo para montar a plataforma e para os sindicatos discutirem a versão final — o diploma foi aprovado na generalidade, o que quer dizer que o texto ainda pode mexer.
Na mesma reunião, o Governo ajustou as medidas excecionais do +Aulas +Sucesso, limitando o acréscimo remuneratório dos docentes em idade de aposentação que continuam a dar aulas aos quadros de zona pedagógica mais carenciados, e abriu a porta a que licenciados possam lecionar a disciplina correspondente à sua licenciatura. É a mesma lógica de sempre — ir buscar professores onde eles estão — aplicada com pontaria mais fina.
Foi também a reunião que alargou a proibição dos telemóveis ao 3.º ciclo, o que faz da quinta-feira um dia cheio para quem trabalha nas escolas. O comunicado completo está no portal do Governo.
Imagem: Rui Carita / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
