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Edifício escolar histórico em Alcântara, Lisboa, numa manhã de sol
Política 30 de julho de 2026

Os telemóveis vão estar proibidos até ao 9.º ano, e as escolas têm um período para se habituar

O Governo alarga a proibição dos telemóveis nas escolas a todos os alunos até ao 9.º ano, com entrada em vigor a 1 de janeiro de 2027. Quem abrange, que exceções ficam e o que dizem os diretores.

A regra já existia para os mais novos e agora sobe de escalão. O Governo decidiu alargar a proibição dos telemóveis nas escolas a todos os alunos até ao 9.º ano, através de uma alteração ao Estatuto do Aluno, e teve o cuidado de não atirar isto para cima das escolas de um dia para o outro.

Quando é que a proibição dos telemóveis começa?

A 1 de janeiro de 2027. O primeiro período do próximo ano letivo funciona como rampa de acesso: serve para as escolas montarem o que for preciso, dos cacifos às regras de bolso, antes de a medida passar a valer a sério. Quem quiser perceber a letra pequena vai encontrá-la nas alterações ao Estatuto do Aluno publicadas pelo Ministério da Educação.

Que alunos é que a proibição abrange?

Até agora a obrigação apanhava os alunos do 1.º ao 5.º ano. Passa a abranger toda a escolaridade até ao 9.º, ou seja, o 3.º ciclo inteiro entra na conta. As exceções mantêm-se para situações de saúde devidamente comprovadas, que é o caso típico de quem precisa do telemóvel para monitorizar uma condição clínica.

Porque é que o Governo decidiu alargar?

Por duas razões, e nenhuma delas é palpite. A primeira é a tendência internacional, num ano em que meia Europa apertou o parafuso ao ecrã dos mais novos e em que a França avançou para proibir as redes sociais aos menores de 15 anos. A segunda é um inquérito feito aos diretores escolares, e é aí que os números ficam interessantes.

Nas escolas onde o telemóvel deixou mesmo de entrar, os diretores reportaram uma subida de 36% na socialização face às escolas sem qualquer restrição. Onde a limitação foi apenas parcial, a melhoria ficou-se pelos 16%. A palavra que mais se repete nas respostas é indisciplina, e repete-se para dizer que houve menos.

Há ainda um detalhe que explica por que motivo esta medida não caiu como um raio: no ano letivo passado, 52% das escolas de 3.º ciclo já tinham proibido os smartphones por iniciativa própria, e 82% impunham algum tipo de restrição. Ou seja, o Governo está sobretudo a generalizar uma decisão que a maioria das escolas já tinha tomado sozinha.

O calendário também não é inocente. A mudança apanha um ano letivo que já vinha atribulado, entre a segunda fase dos exames nacionais e as notas que deram dores de cabeça a meio país. Setembro chega com o telemóvel ainda no bolso; janeiro é que traz a fatura.

Por Tomás Vasconcelos

Imagem: GualdimG / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

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Política 31 de julho de 2026

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Política 28 de julho de 2026

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Luís Neves vai ter uma comissão de inquérito aos seus anos na PJ, e responde que ainda bem

O Chega força uma comissão parlamentar de inquérito aos mandatos de Luís Neves como diretor nacional da Polícia Judiciária, agendada para setembro. A IL quer o ministro na Comissão Permanente antes disso.

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Fachada e cúpula do Capitólio dos Estados Unidos, em Washington
Política 25 de julho de 2026

O Congresso dos EUA quer um botão para desligar a inteligência artificial

A AI Kill Switch Act, apresentada por dois congressistas de partidos diferentes, obrigaria as empresas de IA a poder travar ou desligar os seus modelos — com coimas até 20 milhões de dólares por dia.

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Política 25 de julho de 2026

O Carneiro já disse o que o PS não abdica no Orçamento de 2027 — pensões e Constituição à cabeça

José Luís Carneiro diz que está tudo em aberto na negociação do Orçamento do Estado para 2027, mas fixou três linhas vermelhas. Veja quais são.

Ainda falta muito para o Orçamento do Estado de 2027 chegar ao Parlamento, mas o líder do PS já pôs os cartões na mesa. José Luís Carneiro diz que continua "tudo em aberto" na negociação com o Governo e, ao mesmo tempo, deixou claro que há três coisas de que os socialistas não abrem mão. A primeira é a defesa dos valores constitucionais — e aqui Carneiro foi direto: qualquer tentativa de mexer nos limites materiais da revisão da Constituição é inegociável…

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Entrada do Estabelecimento Prisional de Caxias, com a bandeira de Portugal
Política 24 de julho de 2026

Quem trabalha nas prisões e na reinserção vai ganhar mais — há um suplemento de risco de 225 euros e duas carreiras novas

O Governo aprovou dois decretos-lei que criam duas carreiras especiais nos serviços prisionais e de reinserção social, com novas tabelas salariais e um suplemento de risco de 225 euros por mês.

Quem passa os dias dentro de um estabelecimento prisional vai ter, finalmente, um reconhecimento no ordenado. O Conselho de Ministros aprovou dois decretos-lei que reorganizam as carreiras da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), criam duas carreiras especiais de reinserção social e mexem no que estes trabalhadores levam para casa ao fim do mês. A peça central é um suplemento de risco de 225 euros mensais. Somado às atualizações…

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Operacional das Forças Especiais da Marinha portuguesa num exercício da NATO
Política 24 de julho de 2026

Portugal vai gastar 5% do PIB em defesa — e a conta pode cair sobre as famílias

Uma análise do Ministério das Finanças avisa que cumprir a meta da NATO de 5% do PIB em defesa até 2035 pode exigir mais impostos diretos sobre as famílias.

A resposta curta: sim, provavelmente vamos pagar por isto. Uma análise do próprio Ministério das Finanças conclui que o compromisso de Portugal com a NATO — chegar a 5% do PIB em defesa até 2035 — pode obrigar a subir a carga fiscal sobre as famílias, porque o crescimento gerado pelo investimento, por si só, não chega para financiar a fatura. Na cimeira da NATO em Haia, em 2025, os aliados acordaram uma nova meta: até 2035, cada país deve investir 5% do…

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Giorgia Meloni, primeira-ministra de Itália, junto a um microfone com bandeiras da União Europeia ao fundo
Política 23 de julho de 2026

Montenegro foi a Roma reaproximar Portugal e Itália, 11 anos depois da última visita

Luís Montenegro visitou Roma para reforçar a cooperação entre Portugal e Itália, a primeira ida de um chefe de Governo português ao país em cerca de 11 anos.

Portugal e Itália voltaram a sentar-se à mesma mesa ao mais alto nível. Luís Montenegro deslocou-se a Roma para uma ronda de encontros com líderes italianos, numa visita que abre uma nova fase nas relações entre os dois países — e que tem um dado curioso: há cerca de 11 anos que um chefe de Governo português não ia oficialmente a Itália. Não é só protocolo. Portugal e Itália são dois países do sul da Europa com muito em comum na agenda europeia — desde a…

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