Portugal vai gastar 5% do PIB em defesa — e a conta pode cair sobre as famílias
Uma análise do Ministério das Finanças avisa que cumprir a meta da NATO de 5% do PIB em defesa até 2035 pode exigir mais impostos diretos sobre as famílias.
A resposta curta: sim, provavelmente vamos pagar por isto. Uma análise do próprio Ministério das Finanças conclui que o compromisso de Portugal com a NATO — chegar a 5% do PIB em defesa até 2035 — pode obrigar a subir a carga fiscal sobre as famílias, porque o crescimento gerado pelo investimento, por si só, não chega para financiar a fatura.
Porque é que Portugal tem de gastar mais em defesa?
Na cimeira da NATO em Haia, em 2025, os aliados acordaram uma nova meta: até 2035, cada país deve investir 5% do PIB em defesa e áreas relacionadas, dos quais pelo menos 3,5% em capacidades militares essenciais e o resto em infraestruturas e segurança. É um salto enorme face ao antigo objetivo de 2%, que Portugal só recentemente passou a cumprir. Os termos do compromisso estão detalhados na declaração oficial da NATO.
Quanto pode subir o imposto das famílias?
Segundo as simulações do Ministério, reforçar o investimento militar essencial até aos tais 3,5% do PIB pode implicar, no horizonte de 2035, um aumento do imposto direto sobre as famílias na ordem dos 2,6 pontos percentuais. Não é um número fechado — depende das escolhas orçamentais que forem feitas pelo caminho — mas dá a medida do esforço. O estudo admite que o investimento traz ganhos económicos duradouros, só que insuficientes para pagar a despesa adicional.
Portugal já não gasta 2%?
Gasta, e mais do que isso a caminho: o primeiro-ministro Luís Montenegro estima chegar a 3,1% do PIB em defesa ainda este ano. O problema é a distância entre 3,1% e os 5% prometidos para 2035 — é aí que entram as contas difíceis. A curto prazo, o Governo terá de decidir o que corta, o que adia e o que financia com receita nova. Traduzindo: a promessa feita em Haia vai ter de aparecer, mais cedo ou mais tarde, no Orçamento do Estado — e talvez no recibo de vencimento de cada um.
Imagem: Allied Joint Force Command Brunssum / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)
