Nuno Melo e Boris Pistorius assinaram em Berlim, a 4 de novembro, uma declaração de intenções que junta a compra dos Boxer para o Exército, conversas para formar pilotos de F-35 em Portugal, drones e uma base de lançamento de satélites em Santa Maria, nos Açores.

Por Tomás Vasconcelos

Imagem: Lupus in Saxonia / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O ministro dos Transportes espanhol anunciou a demissão na terça-feira, no Congresso, e saiu também das listas do PSOE para 29 de novembro. Pedro Sánchez entregou a pasta ao primeiro vice-presidente, Carlos Cuerpo, que acumula com a Economia até às legislativas.

O ministro dos Transportes de Espanha, Óscar Puente, demitiu-se. Anunciou-o na terça-feira, na Diputación Permanente do Congresso dos Deputados, ao fim de cerca de quatro horas de perguntas dos outros grupos parlamentares. E não sai só do Governo: abdicou também do lugar nas listas do PSOE para as legislativas antecipadas de 29 de novembro. Na quarta-feira, numa declaração institucional, Pedro Sánchez anunciou quem fica com a pasta. O escolhido, segundo a…

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Nas intercalares de 3 de novembro, os democratas tiraram sete lugares aos republicanos no Senado (Texas, Kansas, Maine, Carolina do Sul, Carolina do Norte, Iowa e Ohio) e recuperaram a Câmara dos Representantes. Susan Collins reconheceu a derrota. Trump diz que vai trabalhar com a oposição, mas avisa que tem o veto.

Os democratas vão controlar as duas câmaras do Congresso norte-americano a partir de janeiro, como noticiou a PBS. As projeções das televisões norte-americanas deram-lhes a Câmara dos Representantes por volta das 22h40 de terça-feira em Washington (3h40 em Lisboa) e o Senado cerca de uma hora depois, numa noite em que o partido do Presidente perdeu lugares em estados onde não perdia há décadas.

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Seguro reuniu o Conselho de Estado na segunda-feira, 2 de novembro, durante mais de cinco horas. O comunicado de Belém fala de desigualdades, coesão territorial e acesso à habitação, educação e saúde, mas não traz medidas. Tomaram posse o presidente do Tribunal Constitucional e a Provedora de Justiça.

O Conselho de Estado passou a tarde e parte da noite de segunda-feira fechado no Palácio de Belém a falar de coesão social. A reunião começou às 15h00 e durou mais de cinco horas. Saiu dela um comunicado curto, e nenhuma medida. Não era suposto sair. O Conselho de Estado é o órgão de consulta do Presidente da República, e o seu papel está escrito na Constituição: aconselha, não decide. As reuniões são à porta fechada e o que o país fica a saber é o que…

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O Tribunal Administrativo de Lisboa decidiu no domingo que o limite das 0h30 para manifestações não é absoluto nem automático e autorizou a manifestante Renata Cambra a pernoitar com uma tenda no Rossio até ao dia da votação final do Orçamento. A decisão não legaliza a acampada coletiva.

O Tribunal Administrativo de Lisboa deu razão, no domingo, a uma manifestante da acampada pela habitação: Renata Cambra pode passar a noite no Rossio, com uma tenda, até 24 de novembro. É o dia marcado para a votação final global do Orçamento do Estado para 2027. A decisão chegou horas depois de a PSP ter desmontado as acampadas de Lisboa e do Porto pela terceira vez, na madrugada do mesmo domingo, com 13 detidos.

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O diploma do novo regime de recrutamento foi aprovado em Conselho de Ministros a 30 de julho, uma semana antes da reunião de negociação suplementar marcada para 6 de agosto. A Fenprof diz que isso viola a lei da função pública e foi recebida pela Provedora a 29 de outubro.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou queixa à Provedora de Justiça contra a forma como o Governo negociou o novo regime de recrutamento e colocação de professores. O comunicado divulgado a 31 de outubro acrescenta um destinatário que não estava na guerra de agosto: a Presidência da República, que entretanto promulgou o diploma sem responder às denúncias do sindicato.

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Os EUA votam a 3 de novembro para os 435 lugares da Câmara dos Representantes, 35 do Senado e 36 governos estaduais. Os republicanos têm 53 senadores contra 47. Em Lisboa, as primeiras urnas fecham às 23h de terça e as últimas, no Alasca, já na madrugada de quarta.

Os norte-americanos votam na terça-feira, 3 de novembro, nas primeiras eleições nacionais desde o regresso de Donald Trump à Casa Branca. Estão em jogo os 435 lugares da Câmara dos Representantes, 35 lugares no Senado (os 33 da classe que termina mandato em 2027 e duas eleições especiais, no Ohio e na Florida) e 36 governos estaduais. O número que mais conta é quatro. O Senado tem 53 republicanos e 47 democratas, e os democratas precisam de ganhar quatro…

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Na sexta-feira, uma juíza eleita pelo atual Parlamento ordenou a suspensão por um mês do presidente e do vice-presidente do Tribunal Constitucional polaco. Eles recusam sair, o Governo de Tusk fala em repor o Estado de direito, a oposição chama-lhe golpe e o Presidente Nawrocki interrompeu uma viagem ao Senegal.

A Polónia tem, desde sexta-feira à noite, duas versões de quem manda no seu Tribunal Constitucional. Por volta das 18h00 de Varsóvia, o site do tribunal publicou que o presidente, Bogdan Święczkowski, e o vice-presidente, Bartłomiej Sochański, estavam suspensos de funções por até um mês. Minutos depois, a conta oficial do tribunal no X dizia o contrário: que o site tinha sido tomado ilegalmente e que ambos continuavam em funções. As ordens foram assinadas…

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O Conselho de Ministros aprovou a 29 de outubro o decreto-lei que baixa as taxas dos seis primeiros escalões com efeitos a 1 de janeiro. Em novembro a retenção de salários e pensões cai para metade, o que adianta mais dinheiro do que a descida vale a muita gente. A diferença acerta-se na declaração de 2027.

A descida do IRS deste ano tem finalmente forma de lei. O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira, 29 de outubro, o decreto-lei que reduz as taxas dos seis primeiros escalões, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026. O Governo fala em quase três milhões de agregados abrangidos e em 400 milhões de euros que deixam de ir para o Estado.

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A proposta de Orçamento do Estado para 2027 foi aprovada a 28 de outubro com votos a favor de PSD e CDS-PP, abstenção de PS, PAN e JPP e votos contra de Chega, IL, Livre, PCP e BE. A especialidade decorre de 18 a 23 de novembro e a votação final global é a 24.

O Orçamento do Estado para 2027 passou a primeira votação no Parlamento. Na tarde de quarta-feira, 28 de outubro, a Proposta de Lei 110/XVII/2 foi aprovada na generalidade com os votos a favor de PSD e CDS-PP e as abstenções de PS, PAN e JPP. Chega, IL, Livre, PCP e BE votaram contra. Não houve surpresa. Com os 58 deputados socialistas fora da conta, os 91 da AD bastavam, como já se via pelas contas feitas antes do debate: mesmo com os cinco partidos do…

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Com cerca de 90% dos votos contados, o Likud de Netanyahu tem 26 lugares no Knesset de 120, à frente dos 21 do Yashar de Gadi Eisenkot. O bloco de Netanyahu soma 53, o de Eisenkot 48 e os partidos árabes 19. A participação foi de 77,7%, e os votos em duplo envelope só ficam contados na quinta-feira.

Israel votou na terça-feira e acordou esta quarta sem vencedor claro. O Likud de Benjamin Netanyahu volta a ser o partido mais votado, mas nem o bloco do primeiro-ministro nem a oposição chegam aos 61 deputados que dão maioria no Knesset de 120 lugares. As sondagens à boca das urnas dos canais 11, 12 e 13 deram ao Likud entre 24 e 25 lugares na noite eleitoral. Com a contagem a avançar, as projeções chegaram a subi-lo para 27 ou 28 durante a madrugada.…

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Com 52,7% dos votos segundo a comissão eleitoral (RIK), o movimento nascido dos protestos pela queda da pala de Novi Sad deve ficar com 140 dos 250 deputados. A lista do SNS ficou nos 39,2%. Participação de 68,8%.

A Sérvia tem uma nova maioria. A Lista dos Estudantes venceu as legislativas antecipadas de domingo, 25 de outubro, com maioria absoluta, e Aleksandar Vučić reconheceu a derrota. Os resultados da Comissão Eleitoral da República davam à Lista dos Estudantes 52,71% dos votos na contagem de segunda-feira à noite, com 8.187 das 8.392 secções apuradas. A Ujedinjena Srbija (Sérvia Unida), a lista do Partido Progressista Sérvio de Vučić, ficou nos 39,2%. A…

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O juiz federal Jesse Furman, de Nova Iorque, concluiu que o despedimento da procuradora Maurene Comey, em julho de 2025, violou a lei da função pública dos EUA e a separação de poderes. Ordenou a reintegração retroativa e o pagamento dos salários em falta. O Departamento de Justiça discorda e vai recorrer.

Um juiz federal de Nova Iorque decidiu esta segunda-feira que o Departamento de Justiça dos EUA despediu ilegalmente a procuradora Maurene Comey. Jesse Furman, do tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque, ordenou que fosse reintegrada com efeitos retroativos e que recebesse os salários que deixou de receber. O Departamento de Justiça já reagiu: discorda da decisão e vai recorrer. Numa decisão de 55 páginas, Furman concluiu que o despedimento violou a lei…

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O TSE deu a Lula 64,3 milhões de votos contra 59,8 milhões de Flávio Bolsonaro. Entre os brasileiros que votaram em Portugal a vantagem foi quase quatro vezes maior, com uma exceção no Algarve.

Luiz Inácio Lula da Silva vai cumprir um quarto mandato como presidente do Brasil. Com as urnas apuradas, o Tribunal Superior Eleitoral anunciou a reeleição na noite de domingo: 64.256.232 votos para Lula (51,79% dos válidos) e 59.826.041 para Flávio Bolsonaro (48,21%). Foi apertado. Cerca de 4,4 milhões de votos num universo de mais de 158 milhões de eleitores, dos quais votaram 128,2 milhões. A abstenção desceu para perto de 19,2%, contra 21,08% na…

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Nas eleições antecipadas de sábado na Colúmbia Britânica, os Conservadores de Lorne Doerkson lideram em 64 dos 93 círculos (48% dos votos, com 99,9% das urnas apuradas) e governam pela primeira vez em quase um século. O NDP fica com 27 lugares e David Eby deixa a liderança do partido.

A aposta de David Eby correu ao contrário. O primeiro-ministro da Colúmbia Britânica antecipou as eleições em dois anos para reforçar uma maioria de um só lugar, e no sábado à noite a província do Pacífico canadiano entregou o governo aos Conservadores. Eby anunciou que deixa a liderança do NDP. Segundo a contagem inicial da Elections BC, com 99,9% das urnas apuradas, os Conservadores lideram ou já venceram em 64 dos 93 círculos, bem acima dos 47…

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