A França vai proibir as redes sociais aos menores de 15 anos — e é a primeira da UE a fazê-lo
O parlamento francês aprovou a proibição de redes sociais para menores de 15 anos e o fim dos telemóveis nas escolas. Falta o aval do Conselho Constitucional.
A França deu esta semana um passo que nenhum outro país da União Europeia tinha dado: as duas câmaras do parlamento aprovaram uma lei que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 15 anos. É uma das bandeiras do segundo mandato de Emmanuel Macron e coloca o país na linha da frente de um debate que atravessa o mundo — o do efeito das redes na saúde e na segurança dos mais novos.
A lei não fica por aí. Proíbe também o uso de telemóveis dentro das escolas e traz novas regras de publicidade para as plataformas. Para funcionar, os deputados admitem que serão precisas ferramentas de verificação de idade, embora ainda não esteja claro como é que isso será feito na prática sem pôr em causa a privacidade de toda a gente.
O que diz a nova lei francesa?
Na essência, abaixo dos 15 anos não deve haver conta em redes sociais, e o telemóvel fica à porta da sala de aula. Antes de entrar em vigor, o texto ainda precisa do aval do Conselho Constitucional, o tribunal que verifica se as leis respeitam a Constituição francesa. Só depois se saberá a data exata de arranque e os pormenores da fiscalização. Os documentos oficiais vão sendo publicados no site da Assembleia Nacional.
E em Portugal, muda alguma coisa?
Diretamente, não — é uma lei francesa. Mas o que a França faz raramente fica só em França: quando um país grande da UE avança, a discussão contagia os vizinhos, e Bruxelas costuma olhar para estes casos como um teste. Portugal já vive a mesma conversa nas escolas e à mesa de jantar, e a pressão europeia para regular as plataformas tem vindo a crescer, como se viu na entrada em vigor das regras do AI Act. Se a experiência francesa correr bem, é provável que mais países queiram copiá-la.
Por Marta Carneiro
Imagem: ZeusUpsistos / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
