O Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/M foi publicado esta segunda-feira e cria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira, aprovado no plenário regional a 15 de julho.

Por Marta Carneiro

Imagem: GualdimG / Wikimedia Commons (CC BY-SA)

A Lei n.º 38/2026, publicada esta segunda-feira, mete a busca, o salvamento e o socorro animal na Lei de Bases da Proteção Civil e no SIOPS, e senta a DGAV nas comissões nacional e distritais.

Quem já viu um incêndio chegar perto de casa conhece a cena: as pessoas saem, e depois há o cão preso na corrente, as galinhas, o cavalo no pasto, a vaca que ninguém consegue meter na carrinha. Até agora, resolver isso era um problema de cada um. Deixou de ser. A Lei n.º 38/2026 foi publicada esta segunda-feira em Diário da República e entra em vigor no sábado. O que faz é curto de explicar e grande em consequências: passa a busca, o salvamento e o…

Continuar a ler

A Infraestruturas de Portugal abriu hoje o concurso público para reforçar a ponte metálica sobre o rio Lima. A obra está orçada em 7,5 milhões, tem prazo de 570 dias e as propostas fecham a 28 de agosto.

A Infraestruturas de Portugal abriu esta segunda-feira o concurso público para reforçar a ponte Eiffel de Viana do Castelo, a travessia metálica que atravessa o rio Lima mesmo ao lado da cidade. O investimento é de 7,5 milhões de euros e o anúncio saiu hoje em Diário da República. A obra não é cosmética. O que está em causa é o reforço da estrutura para aguentar ações de frenagem e para subir a ponte à classe de carga d4, a classificação que define o peso…

Continuar a ler

A unidade de saúde familiar de São Pedro da Cadeira, em Torres Vedras, passa a ser gerida pela KnokHealth ao abrigo de um contrato de cinco anos com um tecto de 2,4 milhões de euros pagos pelo SNS.

Abre esta segunda-feira, em São Pedro da Cadeira, a primeira unidade de saúde familiar do Serviço Nacional de Saúde entregue à gestão de uma empresa privada. São 5.463 pessoas do concelho de Torres Vedras que até aqui não tinham médico de família e que a partir de hoje passam a ter um. A operação é da KnokHealth Portugal, que ganhou o contrato com a Unidade Local de Saúde do Oeste e já recebeu o visto do Tribunal de Contas. O contrato dura cinco anos e…

Continuar a ler

A Polícia Marítima e a Marinha reforçaram a vigilância da fronteira marítima algarvia com patrulhas diárias, depois da entrada em massa de migrantes em Ceuta. O que muda na costa.

A costa algarvia acordou no sábado com mais gente a olhar para o mar. A Polícia Marítima e a Marinha puseram patrulhas diárias a percorrer a fronteira marítima do Algarve, por água e por terra, e não é por acaso: é a resposta directa ao que se passou do outro lado do Estreito, em Ceuta. O trabalho é feito em conjunto com a Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR, e o objectivo declarado é identificar embarcações que possam estar ligadas a…

Continuar a ler

Um Cessna que sobrevoava as Linhas de Nazca, no Peru, caiu no sábado perto de Socos. Morreram os 11 turistas estrangeiros e os dois tripulantes.

Toda a gente que já ouviu falar das Linhas de Nazca imagina a mesma coisa: um aviãozinho a dar voltas no céu para se conseguir ver, lá em baixo, o macaco, o colibri e o astronauta desenhados no deserto há dois mil anos. É a única forma decente de olhar para eles. E foi exatamente esse voo que acabou em tragédia no sábado. O aparelho era um Cessna Caravan C-208 da companhia peruana Aerodiana. Descolou de Pisco por volta das 12h10 locais com 13 pessoas a…

Continuar a ler

As colisões com javalis, veados e outros ungulados nas estradas da Infraestruturas de Portugal passaram de menos de 20 por ano em 2015 para mais de 140 em 2025. No total do país já são mais de mil por ano.

Se conduz à noite por estradas do interior e já teve aquele susto de ver um vulto escuro atravessar à frente dos faróis, não foi azar seu. Foi estatística. As colisões com javalis, veados e outros ungulados nas estradas geridas pela Infraestruturas de Portugal passaram de menos de 20 por ano até 2015 para mais de 140 em 2025 — e no país inteiro, contando todas as estradas, já se ultrapassa o milhar de acidentes anuais. Os números da IP começam em 2010,…

Continuar a ler

Uma explosão provocada por um artefacto explosivo improvisado matou três pessoas e feriu 21 num restaurante na Praça Kudrinskaya, em Moscovo. As autoridades russas ainda não identificaram oficialmente a mulher que transportava o engenho.

Três pessoas morreram e 21 ficaram feridas numa explosão dentro de um restaurante na Praça Kudrinskaya, em Moscovo. As autoridades russas dizem que a detonação teve origem num artefacto explosivo improvisado, e que o engenho era transportado por uma mulher que até agora não foi oficialmente identificada. A praça é um dos pontos mais reconhecíveis da cidade — fica dominada por um dos sete arranha-céus estalinistas que Moscovo construiu no pós-guerra, com…

Continuar a ler

A Polícia Marítima recolheu 2.100 quilos de cocaína no litoral alentejano a sul de Tróia, além de bidões de combustível. Não há detidos e a investigação passou para a Judiciária.

Há praias onde a coisa mais dramática que aparece na areia é uma alforreca. Na Comporta, esta semana, apareceram fardos. Duas mil e cem quilogramas de cocaína, ou seja, 2,1 toneladas, recolhidas pela Polícia Marítima ao longo de vários pontos do litoral alentejano a sul de Tróia. A operação não foi um golpe único: os fardos foram sendo detetados e recolhidos ao longo de dias, numa ação de patrulhamento e vigilância da linha de costa que contou com o apoio…

Continuar a ler

Cerca de 9,2% dos trabalhadores portugueses entre os 20 e os 64 anos fazem 49 horas ou mais por semana, contra 6,6% na média da UE. E a semana média em Portugal é de 37,4 horas.

A resposta curta: cerca de 9,2% dos trabalhadores portugueses dos 20 aos 64 anos fazem 49 horas ou mais por semana, contra 6,6% na média da União Europeia. Isso coloca Portugal no lote da frente de um ranking em que não é propriamente elogioso estar à frente. Pouco mais de nove em cada cem. É quase metade acima da média europeia, e coloca Portugal entre os quatro ou cinco países da UE com maior fatia de jornadas longas, consoante o ano e a fonte usada. À…

Continuar a ler

O sismo de magnitude 4,7 nos Campos Flégreos deixou 21 feridos, obrigou a evacuar casas em Pozzuoli e parou comboios e ferries. Foi o mais forte na região em quatro décadas.

Às 19h49 de sexta-feira, o chão a oeste de Nápoles deu um safanão de magnitude 4,7 e a região percebeu logo que não era mais um dos tremores a que já se habituou. Foi o mais forte em quatro décadas, e o balanço ficou em 21 feridos, dois deles em estado grave, além de cerca de 18 famílias obrigadas a sair de casa. O epicentro ficou a uns três quilómetros de profundidade, entre Pozzuoli e Quarto, dentro da caldeira vulcânica dos Campos Flégreos — aquele…

Continuar a ler

O balanço do ICNF até 15 de julho aponta 30.690 hectares ardidos e 4.975 fogos rurais. Viseu leva a pior fatia, o Porto tem mais ocorrências e a área ardida cresce 67% face à média de dez anos.

Trinta mil seiscentos e noventa hectares. É esse o número que o ICNF fecha para os primeiros seis meses e meio do ano, e chega para colocar 2026 como o terceiro pior ano de área ardida desde 2016 — o ano seguinte ao dos grandes incêndios que mudaram a forma como o país fala de fogo. Entre 1 de janeiro e 15 de julho arderam 30.690 hectares em 4.975 fogos rurais. O número de ocorrências é o quinto mais alto desde 2016; a área ardida é o terceiro. Comparando…

Continuar a ler

A nova lei orgânica do INEM entra em vigor a 1 de agosto: instituto público de regime especial, conselho diretivo alargado a quatro e porta aberta a acordos com privados.

A partir de sábado, o instituto que atende o 112 e manda as ambulâncias para a rua deixa de funcionar com as regras de 2012. A nova lei orgânica do INEM foi publicada a meio de julho e entra em vigor a 1 de agosto, e mexe em coisas que se notam mais por dentro do que na estrada — mas que definem quem decide o quê quando alguém liga a pedir socorro. Três coisas, essencialmente. O INEM passa a ser um instituto público de regime especial, com estatuto…

Continuar a ler

O avião seguia para Bissau quando um dos motores perdeu pressão de óleo e foi desligado. A tripulação declarou PAN PAN e aterrou em segurança em Lisboa, sem feridos.

Descolou de Lisboa com destino a Bissau e, pouco depois, já estava a fazer meia-volta. Um Airbus A320neo da TAP perdeu a pressão de óleo num dos motores esta quinta-feira, a tripulação desligou-o ainda em subida e o avião regressou ao aeroporto de origem, onde aterrou em segurança às 14h30. Ninguém ficou ferido. É o segundo nível de alerta da aviação, logo abaixo do Mayday. Quando os pilotos dizem PAN PAN ao controlo de tráfego aéreo estão a avisar que…

Continuar a ler

O Conselho de Ministros aprovou a Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero. Incide sobre a parte dos lucros que exceder a média de 2024 e 2025, e a receita vai para apoios e eficiência energética.

Com o petróleo a andar pelas alturas desde a primavera, era uma questão de tempo até alguém perguntar quem fica com a diferença. O Conselho de Ministros respondeu esta quinta-feira: aprovou uma proposta de lei que cria a Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero, uma taxa de caráter excecional sobre os lucros extraordinários das empresas de extração de petróleo bruto e de refinação obtidos em 2026. Não incide sobre todo o lucro, e…

Continuar a ler