A Lei n.º 38/2026, publicada esta segunda-feira, mete a busca, o salvamento e o socorro animal na Lei de Bases da Proteção Civil e no SIOPS, e senta a DGAV nas comissões nacional e distritais.

Por Marta Carneiro

Imagem: Globetrotter19 / Wikimedia Commons (CC BY-SA)

A Comissão Europeia propôs a 17 de setembro mobilizar 489 milhões do Fundo de Solidariedade pelas tempestades de janeiro e fevereiro. Portugal leva a maior fatia de todas. O adiantamento de 65,37 milhões pago em julho é, para já, a única parte que não depende de um voto.

A Comissão Europeia propôs a 17 de setembro mobilizar 489 milhões de euros do Fundo de Solidariedade para as tempestades que atravessaram o sul da Europa no início do ano. Portugal fica com 261 milhões. É mais do que a Espanha, a Itália e Malta juntas, que dividem os restantes 227. A proporção não é um acaso diplomático. Entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro, o país apanhou uma sequência de tempestades invulgarmente intensas: vento forte, agitação…

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O alerta das Furnas durava oito dias e caducou. Voltámos à página do CIVISA e contámos outra vez: ficam Santa Bárbara e o sistema fissural oeste da Terceira, em V1 desde julho, e as Manadas, em São Jorge, em V1 desde março de 2024.

O vulcão das Furnas voltou a V0. A classificação que o CIVISA lhe atribuiu a 8 de setembro era válida por oito dias e não foi renovada, o que devolve o sistema de São Miguel ao estado de repouso em que passa a esmagadora maioria do tempo. O que nos interessa aqui não é o anúncio, que a imprensa regional já deu. É a conta. Quando as Furnas subiram, fomos contar as entradas da página de alertas do CIVISA e encontrámos quatro sistemas vulcânicos açorianos…

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O boletim do IPMA já saiu e responde à pergunta que tinha ficado no ar. A média de agosto em Portugal continental ficou 0,16 graus acima do normal, a temperatura máxima ficou abaixo, e choveu mais de duas vezes e meia o habitual.

Ficámos com uma pergunta em aberto há dez dias. O Copernicus tinha acabado de dar à Europa Ocidental o verão mais quente desde que há registo, com 2,54 graus acima da média de 1991-2020, e Portugal — que está dentro da caixa geográfica que produziu esse recorde — não aparecia em lado nenhum da lista. Faltava o boletim nacional que explicasse a ausência. Já saiu. A resposta é quase decepcionante de tão simples: em agosto, aqui, esteve normal. O valor médio…

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O ministro da Administração Interna anunciou esta sexta-feira que o Governo prepara uma alteração legislativa que cria um tipo próprio de burla, como crime público, para a venda de substâncias vendidas como estupefacientes sem o serem.

Quem já passou pela Baixa de Lisboa ao fim da tarde conhece a abordagem. Alguém se encosta, oferece haxixe em voz baixa e, na esmagadora maioria dos casos, o que tem na mão é louro prensado — folha de louro comprimida, vendida a turistas pelo preço de uma droga que não é. Hoje isso não é crime. É, no máximo, uma contraordenação por venda ambulante sem licença, o que explica por que razão a polícia identifica, multa e vê a mesma pessoa de volta na mesma…

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A campanha sazonal 2026-2027 arranca a 30 de setembro nas unidades do SNS, farmácias aderentes e outros locais de vacinação. A gripe gratuita alarga-se às crianças dos 2 aos 4 anos, e a recomendação da covid-19 sobe dos 60 para os 70.

Já há data. A Campanha de Vacinação Sazonal de outono-inverno arranca a 30 de setembro, nas unidades do Serviço Nacional de Saúde, nas farmácias comunitárias aderentes e nos restantes locais de vacinação. As normas que fixam quem tem direito a quê saíram esta semana, depois de semanas em que a data não existia e o calendário andava a ser adivinhado a partir do ano passado.

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A petição pelo fim do sistema de depósito e reembolso deu entrada na Assembleia a 15 de agosto com 34.211 assinaturas, quando o mínimo legal para ir a plenário são 7.500. Um mês depois vai em 37.134 e continua na Comissão de Ambiente e Energia, à espera de ser admitida.

A petição que pede o fim do sistema Volta tem 37.134 assinaturas. É o número que correu a imprensa esta semana, e é um número grande. Só que não é o número que decide nada. Para uma petição ser apreciada em plenário, a lei do exercício do direito de petição exige um mínimo de 7.500 subscritores. Quando esta deu entrada na Assembleia da República, a 15 de agosto, já levava 34.211 — quatro vezes e meia o que precisava. As 2.923 assinaturas somadas desde…

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Botond Roska e José-Alain Sahel receberam o Prémio António Champalimaud de Visão 2026, no valor de um milhão de euros. Distingue duas décadas de trabalho em terapias optogenéticas, que tornam sensíveis à luz células da retina que sobreviveram à doença.

Há um prémio científico de um milhão de euros que sai de Lisboa todos os anos e que é o maior do mundo na sua área. Chama-se Prémio António Champalimaud de Visão, é atribuído pela Fundação Champalimaud, e a edição de 2026 já tem vencedores: Botond Roska e José-Alain Sahel. Roska é neurocientista e um dos diretores fundadores do Institute of Molecular and Clinical Ophthalmology, em Basileia. Sahel é oftalmologista e clínico-investigador, na Universidade de…

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A investigação ao disparo que atingiu uma turista sueca de 42 anos a 10 de agosto mudou de mãos e de enquadramento. Os três homens procurados pela PJ apresentaram-se na terça-feira e estavam a ser interrogados ao final da noite, por tentativa de homicídio.

Os três homens procurados pela Polícia Judiciária no caso dos disparos da Rua Augusta apresentaram-se às autoridades na terça-feira. Ao final da noite estavam a ser interrogados. O crime que lhes é imputado é tentativa de homicídio. A investigação tinha-os identificado durante o dia. Uma operação de buscas de manhã não os encontrou, e a PJ obteve dos advogados de defesa o compromisso de que os três se entregariam até ao fim do dia — o que veio a acontecer.

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O encontro entre o Irão, o Iraque e os países do Golfo estava marcado para segunda-feira. Foi adiado na véspera, sem nova data, depois de Riade apresentar emendas à proposta que Teerão e Mascate já tinham fechado.

A reunião que devia desenhar corredores de navegação no Estreito de Ormuz não chegou a acontecer. Estava marcada para segunda-feira, na cidade portuária de Salalah, no sul de Omã, e foi adiada no domingo à noite. Sem nova data. O anúncio veio do próprio anfitrião. O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Omã comunicou o adiamento do encontro regional de Salalah, invocando a necessidade de criar as condições certas para um diálogo construtivo, e o chefe…

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No Inquérito Nacional de Saúde de 2025, 80,2% de quem não tem escolaridade mediu a tensão no último ano, mais do que qualquer outro nível de escolaridade. Na colonoscopia esse mesmo grupo fica-se por 37,3%, contra 55,9% de quem tem um curso superior.

O INE publicou esta terça-feira mais um recorte do Inquérito Nacional de Saúde de 2025, desta vez sobre acesso a cuidados de saúde. O número que dá o título ao documento é este: 51,4% das pessoas com 50 ou mais anos disseram ter feito uma colonoscopia nos dez anos anteriores. Pouco mais de metade. Mas o que salta à vista quando se lê a tabela toda não é a média. É a forma como ela se parte por escolaridade, e o facto de se partir ao contrário do que seria…

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A DGS prevê fraca qualidade do ar a 14 e 15 de setembro em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, com subida das PM10. É o segundo episódio em onze dias, e a partir de terça-feira a máxima cai até nove graus no litoral.

Uma massa de ar vinda dos desertos do Norte de África está a atravessar Portugal Continental esta segunda e terça-feira, e traz poeiras em suspensão. A Direção-Geral da Saúde publicou a recomendação que costuma sair nestes episódios, e desta vez o aviso aponta para a generalidade da Zona Sul do território — sobretudo Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

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Forças Huthi chegaram na sexta-feira a Perim, a ilha que parte em duas o corredor de entrada no mar Vermelho. Em Ormuz, a contagem da Organização Marítima Internacional vai em 21 navios atacados e dez marítimos mortos desde fevereiro.

Visto de Lisboa, o mar Vermelho parece um assunto de outra gente. Não é. É por ali que entra em direção à Europa boa parte do que vem da Ásia, e na sexta-feira o corredor ficou mais apertado. Forças Huthi chegaram a Perim, a ilha desabitada que divide o Bab el-Mandeb em duas vias de navegação, depois de as tropas do governo iemenita se retirarem. No dia anterior tinham tomado o porto de Mocha, na mesma costa. Quem tem Perim decide, na prática, quem passa.…

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Os valores constam de um protocolo de autorregulação assinado na sexta-feira pela câmara, pelas associações do táxi, pela ANA e pelo turismo de Lisboa. Não são tarifas municipais, a adesão é voluntária e a DECO já disse que a fórmula lhe levanta dúvidas de legalidade.

Quem aterra em Lisboa e vai à praça de táxis do Humberto Delgado passa a saber o preço antes de entrar no carro. A partir de 15 de outubro, uma viagem para dentro da cidade custa 16 euros na primeira coroa e 19 euros na segunda, em dias úteis e de dia. À noite, aos fins de semana e nos feriados, os valores sobem para 20 e 23 euros. O protocolo foi assinado na sexta-feira pela Câmara Municipal de Lisboa, pela Federação Portuguesa do Táxi e pela ANTRAL, e…

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O estudo apresentado na Guarda lista Açores, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Madeira, Portalegre, Vila Real e Viseu. As propostas vão de deduções no IRS e isenção de IMI a mais dias de férias.

A Ordem dos Médicos foi à Guarda apresentar um estudo e trouxe uma lista fechada. São onze os territórios onde colocar médicos é difícil: Açores, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Madeira, Portalegre, Vila Real e Viseu. A queixa que acompanha a lista é sobre método. O trabalho, coordenado pelo bastonário Carlos Cortes com médicos de várias especialidades, diz que a resposta a este problema tem sido dada com medidas avulsas, temporárias…

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