O relatório sobre a Segurança Social já está com o Governo, mas ninguém o vai ler já
O grupo de peritos entregou o estudo sobre a sustentabilidade da Segurança Social e das pensões. A divulgação, diz o Governo, fica para as próximas semanas.
O documento que vai mexer com as pensões de meia geração já está em cima da mesa do Governo. O relatório final do grupo de peritos sobre a sustentabilidade da Segurança Social foi entregue à ministra do Trabalho, e a resposta oficial sobre quando é que os portugueses o poderão ler foi, essencialmente, um encolher de ombros bem-educado: nas próximas semanas.
O que é que este relatório tem lá dentro?
O grupo, liderado pelo economista Jorge Bravo, foi encarregado de olhar para as peças mais sensíveis do sistema e dizer o que fazer com elas. Quatro em particular: o regime da reforma antecipada, a taxa contributiva, os esquemas complementares e de capitalização, e a reforma a tempo parcial — aquela ideia de sair do mercado de trabalho aos poucos em vez de num único dia.
Nenhum destes temas é neutro. Mexer na reforma antecipada mexe em quem já contava com ela; mexer na taxa contributiva mexe em salários e em empresas; e a capitalização é, há vinte anos, a fronteira ideológica onde a discussão portuguesa costuma encalhar.
Porque é que demorou tanto?
Porque o prazo foi empurrado duas vezes. A entrega estava marcada inicialmente para o final de janeiro, passou para 30 de junho e só agora chegou de facto ao Governo, com contingências pelo meio. Um relatório intercalar já tinha adiantado propostas sobre a reforma antecipada, o que deu ao debate um aperitivo sem a refeição.
Agora o processo tem uma coreografia previsível: primeiro uma apresentação interna, depois os parceiros sociais, depois os deputados. Só no fim é que o documento se torna público — e é aí que a discussão começa a sério, provavelmente já colada à negociação do próximo Orçamento, onde as pensões estão entre as linhas vermelhas que o PS já anunciou.
Vale a pena guardar a data em que o Governo o receber publicamente, porque relatórios como este raramente saem sozinhos. Saem acompanhados de uma proposta. O acompanhamento oficial fica no portal do Governo.
Imagem: Concepcion AMAT ORTA… / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)
