Com o PS a abster-se, o Orçamento de 2027 passa mesmo que todos os outros votem contra
A Comissão Política do PS confirmou a 21 de outubro a abstenção na votação na generalidade do OE2027, marcada para o debate de 27 e 28 de outubro. Com os 58 deputados socialistas fora da conta, os 91 da AD chegam: mesmo que Chega, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP votem todos contra, somam 81.
O Orçamento do Estado para 2027 chega ao debate na generalidade, a 27 e 28 de outubro, com a aprovação praticamente garantida. A Comissão Política Nacional do PS confirmou na quarta-feira, 21 de outubro, o “consenso total” em torno da proposta de José Luís Carneiro para viabilizar o Orçamento com a abstenção.
O porta-voz socialista, André Moz Caldas, fez questão de dizer que a abstenção não é um cheque em branco nem uma aproximação ao Governo de Luís Montenegro. O argumento é a estabilidade: o país já foi a votos três vezes no tempo de uma legislatura normal, e o PS acha que poucos portugueses perceberiam outra eleição a meio desta.
As contas
Na votação na generalidade, o que conta é haver mais votos a favor do que contra. As abstenções não entram na soma.
Com a composição saída das legislativas de maio de 2025, a AD (PSD e CDS) tem 91 deputados. Se os 58 do PS se abstiverem, sobram 81 lugares no resto do hemiciclo: Chega 60, IL 9, Livre 6, PCP 3, BE 1, PAN 1 e JPP 1. Mesmo que todos esses votem contra, o resultado é 91 contra 81.
Ou seja, a partir do momento em que o PS se abstém, o voto de mais nenhum partido muda o desfecho. O Chega ainda não anunciou o sentido de voto, e a IL já admitiu que um voto contra é muito provável. Livre e PCP criticaram duramente a proposta. Nenhuma dessas decisões chega para chumbar o documento.
O que fica em aberto
A generalidade é só a primeira porta. Segue-se a especialidade, onde o Orçamento é emendado linha a linha, e a votação final global está marcada para 24 de novembro. O PS já disse que mantém a abstenção nessa votação final, salvo imprevisto, e que vai pedir contas sobre a continuidade dos projetos do PRR e sobre o dinheiro para reparar os estragos das tempestades.
É aí que a margem negocial do PS pesa mais, num documento que já tinha 4.783 milhões de euros comprometidos antes de existir, entre pensões, salários da função pública e juros da dívida.
Imagem: Partido Socialista
