Houve acordo na habitação? Não, mas duas ideias do PS seguem para o Orçamento
Carneiro saiu de São Bento a acusar Montenegro de intransigência: o Governo recusou refazer do zero a lei do arrendamento e acabar com a renda moderada de 2.300 euros. Mostrou abertura a isentar mais-valias na venda de casa e a subir o IMT a compradores não residentes. Esta sexta-feira é a vez dos partidos mais pequenos.
Não houve acordo. José Luís Carneiro saiu da reunião de quinta-feira em São Bento com Luís Montenegro a lamentar a “intransigência” do Governo na habitação, e a direção da AD respondeu-lhe na mesma moeda poucas horas depois.
O líder do PS chegou com cinco propostas que já tinha posto em cima da mesa na véspera. Saiu com duas que ainda respiram.
O que o Governo recusou
Segundo o relato da Lusa publicado pelo DN, Montenegro disse não à ideia central dos socialistas: deitar fora a reforma do arrendamento que está no Parlamento e escrever uma lei nova “a partir do zero”.
Também não aceitou acabar com a chamada renda moderada de 2.300 euros. Na prática é o teto até ao qual um senhorio paga 10% de IRS sobre as rendas, em vez dos 28% habituais. O PS diz que esse benefício custa 200 milhões de euros e preferia gastá-los a apoiar rendas de 600 ou 700 euros.
A garantia pública para senhorios e inquilinos, outra bandeira do PS, também ficou de fora.
O que sobreviveu
Houve “relativa abertura”, segundo o mesmo relato, a duas medidas: isentar de imposto as mais-valias na venda de uma casa de habitação e subir o IMT (o imposto pago na compra de casa) quando quem compra não reside em Portugal. O PS vai levá-las ao debate do Orçamento do Estado para 2027.
A resposta da AD veio pelo líder parlamentar do PSD. Hugo Soares disse que “é mais fácil dizer não do que trabalhar numa solução”, e o centrista Paulo Núncio devolveu a acusação de intransigência, conforme noticiou o ECO. Os dois garantem abertura para mexer na lei das rendas na fase de especialidade.
E o Chega?
André Ventura levou cerca de cinquenta medidas, da volta da dedução dos juros do crédito à habitação para contratos posteriores a 2011 à subida da parte da renda que se pode abater no IRS. Não fechou nada. Vai agora reunir com o Ministério das Finanças para fazer contas ao custo e quer vê-las dentro do Orçamento.
Esta sexta-feira o Governo recebe os restantes partidos, com Pinto Luz, Miranda Sarmento, Leitão Amaro e Abreu Amorim à mesa. O JPP fica para terça.
Imagem: PES Group Committee of the Regions / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
