Governo promete um novo regime para o arrendamento
Entre as medidas anunciadas por Montenegro está um novo enquadramento legal para arrendar casa. Faltam os detalhes, mas a intenção é clara: dar mais confiança a quem arrenda.
No meio de um pacote de medidas anunciado no congresso do PSD, o primeiro-ministro Luís Montenegro meteu um tema que mexe com muita gente: um novo regime jurídico para o arrendamento. Os pormenores ainda não estão na mesa, mas a direção é conhecida.
O problema de fundo é velho: muitos proprietários têm medo de arrendar — receio de rendas em atraso, de processos de despejo que se arrastam anos nos tribunais. Resultado, há casas fechadas que podiam estar no mercado. A ideia de um novo enquadramento é dar mais segurança jurídica aos senhorios sem deixar os inquilinos desprotegidos. Equilibrar isto é o truque, e ninguém disse que era fácil.
Porque é que isto importa
Porque o problema da habitação em Portugal não é só de preços de compra — é também de quem não consegue (ou não quer) comprar e precisa de arrendar. Se mais casas voltarem ao mercado de arrendamento, há mais oferta, e mais oferta costuma travar as rendas. Em terras como Lousada, onde muita gente jovem procura a primeira casa, isto pode fazer diferença real. Por agora, fica a promessa — veremos a letra miudinha.
Imagem ilustrativa · Foto: Ivan S / Pexels