A Itália voltou a controlar quem chega de Espanha e isso muda a vida a quem viaja
Roma reintroduziu controlos de fronteira nos voos e barcos vindos de Espanha durante todo o mês de agosto. Explicamos a quem se aplica e o que levar.
Se voa de Espanha para Itália este mês e não tem passaporte da UE, conte com uma paragem extra: a Itália reintroduziu na quinta-feira controlos de fronteira nas chegadas por via aérea e marítima vindas de Espanha, e o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, já disse que a medida se mantém durante todo o agosto.
A decisão foi anunciada por Giorgia Meloni ao lado dos vice-primeiros-ministros Antonio Tajani e Matteo Salvini, e é a resposta italiana à crise de Ceuta, onde dezenas de milhares de migrantes entraram a partir de Marrocos depois de o Supremo Tribunal espanhol ter decidido que quem é intercetado no mar a caminho de Ceuta ou Melilla não pode ser devolvido de forma sumária. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, respondeu que a solidariedade pode ser opcional, mas o respeito pelos tratados europeus não é.
A quem se aplicam os controlos italianos?
Os controlos são dirigidos a cidadãos de países terceiros — ou seja, a quem não tem nacionalidade de um Estado-membro da UE — que cheguem a Itália vindos de Espanha de avião ou de barco. Cidadãos espanhóis e de outros países da UE não são abrangidos e continuam a circular normalmente.
Para a nossa comunidade isto tem uma leitura muito prática. Se vive em Portugal com título de residência mas passaporte brasileiro, angolano, indiano, ucraniano ou de qualquer outro país fora da UE, é exatamente o seu perfil que vai ser verificado à chegada — mesmo estando em situação perfeitamente regular.
O que devo levar comigo se viajar?
Leve o passaporte, o título de residência português válido (o cartão físico, e se ainda só tem o comprovativo em papel leve também o comprovativo do pedido) e, idealmente, prova da estadia — reserva de hotel, bilhete de regresso. Nada disto é novo em termos legais: mesmo dentro de Schengen, os cidadãos de países terceiros são obrigados a poder identificar-se. O que muda é que agora vão pedir mesmo.
Isto é legal dentro de Schengen?
É, e é temporário por natureza. O Código das Fronteiras Schengen permite a um Estado reintroduzir controlos internos por razões de ordem pública ou segurança interna, mediante notificação à Comissão Europeia e por períodos limitados. Nos últimos anos vários países usaram esse mecanismo. Os textos e as notificações em vigor estão no portal da Comissão Europeia sobre controlos temporários nas fronteiras internas.
Vale a pena juntar isto ao que já vem a caminho: o novo sistema de entradas e saídas da UE, o EES, vai registar biometricamente todos os viajantes de países terceiros nas fronteiras externas. Espanha, por seu lado, ainda está a gerir as consequências da maior entrada de migrantes de sempre em Ceuta, que é o que desencadeou tudo isto.
Por Juliana Castilho
Imagem: Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
