Ceuta viveu a maior entrada de migrantes de sempre e Espanha já devolveu quase toda a gente
Dezenas de milhares de pessoas atravessaram para Ceuta esta semana, dezenas morreram no mar e o Governo espanhol diz que a maioria já foi devolvida a Marrocos. Um acórdão do Supremo está no centro de tudo.
Aconteceu a poucas centenas de quilómetros daqui e apanhou toda a gente desprevenida. Ao longo desta semana, dezenas de milhares de pessoas atravessaram de Marrocos para Ceuta, o enclave espanhol no norte de África, na maior entrada alguma vez registada naquela fronteira. Muitas foram a nado, contornando a vedação pelo mar. Dezenas não chegaram ao outro lado.
O que aconteceu em Ceuta?
O Governo espanhol contabiliza perto de 60 mil entradas ao longo de vários dias, um número que faz encolher tudo o que já tinha sido visto ali, incluindo a crise de 2021. A cidade tem pouco mais de 80 mil habitantes, o que dá a medida do que foi aterrar naquele espaço. O Ministério do Interior diz que a esmagadora maioria já regressou a Marrocos, ao abrigo de um entendimento entre os dois governos, e que o processo continuou durante o fim de semana.
Os números ainda estão a ser revistos de hora a hora e convém tratá-los como provisórios. O mesmo se aplica ao balanço humano: as autoridades espanholas confirmaram dezenas de mortos, com contagens que foram subindo à medida que os corpos foram sendo recuperados do mar. É a parte da história que não cabe em nenhuma estatística.
Porque é que um acórdão do Supremo entrou nesta história?
Porque foi ele que serviu de faísca, ainda que involuntariamente. No final de junho, o Supremo espanhol decidiu que quem chega a Ceuta ou a Melilha pelo mar não pode ser devolvido de forma sumária, porque não atravessou a infraestrutura física da fronteira a que a lei se refere. Traduzindo: nadar à volta da vedação não é o mesmo que saltá-la, e por isso essas pessoas têm direito a um procedimento formal.
O que Madrid diz é que essa decisão foi deturpada e distribuída em massa nas redes sociais como se fosse uma garantia de entrada. Pedro Sánchez falou numa violação da integridade territorial espanhola e apontou o dedo às redes de tráfico de pessoas, que terão vendido o acórdão como um bilhete. É um lembrete desconfortável de como uma sentença técnica, mal contada, pode mover dezenas de milhares de pessoas numa semana.
E isto tem alguma coisa a ver com Portugal?
Tem, por tabela. Ceuta é fronteira externa da União Europeia, e o que ali se decide vai influenciar o tom da discussão europeia sobre devoluções e controlo de fronteiras — a mesma discussão que já produziu a nova ordem europeia de regresso que reescreve as regras de expulsão no espaço Schengen e o sistema de entrada e saída que vai registar biometricamente quem cruza a fronteira externa. Uma semana como esta costuma acelerar tudo o que estava em cima da mesa.
Também vale a pena separar o que se passou de leituras apressadas. Não foi um fluxo migratório novo nem uma rota que se abriu: foi uma janela de dias em que uma informação errada correu mais depressa do que a verdade. As atualizações oficiais vão sendo publicadas pelo Ministério do Interior espanhol, e é por aí que se percebe o que é confirmado e o que ainda é ruído.
Imagem: Mario Sánchez Bueno from Ceuta, España / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)
