Trazer o cão ou o gato para Portugal? O microchip vem primeiro — e a ordem importa
Para trazer um cão ou gato para Portugal precisa de microchip, vacina da raiva dada depois do chip e, fora da UE, certificado sanitário. O guia completo, passo a passo.
A resposta curta: para entrar em Portugal, o seu cão ou gato precisa de microchip, de uma vacina antirrábica válida dada DEPOIS do microchip, e de documento de viagem — passaporte europeu de animal de companhia se vem da UE, certificado sanitário se vem de fora. A ordem dos passos não é um detalhe burocrático: uma vacina dada antes de o chip estar colocado é considerada inválida, e é precisamente aí que muitos processos morrem na fronteira.
Que documentos precisa o seu animal para entrar em Portugal?
Dentro da União Europeia, a vida é simples: microchip conforme as normas ISO, vacina da raiva em dia e o passaporte europeu emitido por um veterinário habilitado. O animal tem de ter pelo menos 12 semanas quando é vacinado pela primeira vez, e a vacina só ganha validade 21 dias depois de administrada — ou seja, nada de comprar bilhete para a semana seguinte à injeção. As regras europeias completas estão explicadas no portal Your Europe.
O que muda se o animal vier de fora da UE?
Duas coisas: o documento e, nalguns casos, o calendário. Em vez de passaporte, precisa de um certificado sanitário emitido no país de origem, e a entrada tem de se fazer por pontos de passagem aprovados, onde os documentos são conferidos. Se o país de origem estiver na lista de risco de raiva — o Brasil, por exemplo, está —, acresce uma análise ao sangue: a titulação de anticorpos, feita num laboratório aprovado, com a colheita pelo menos 30 dias depois da vacinação. Com resultado válido, conta-se ainda um período de espera de três meses antes da viagem. É o passo que mais atrasa mudanças planeadas à pressa — quem vem em janeiro devia estar a tratar do sangue do cão em setembro.
Desde a primavera de 2026, as regras herdadas do antigo regulamento europeu transitaram para o novo quadro da saúde animal. Na prática os requisitos são os mesmos, mas os controlos documentais apertaram — a tal ordem microchip-antes-da-vacina é agora verificada ao detalhe. As instruções oficiais por país estão sempre atualizadas no site da DGAV, a autoridade veterinária portuguesa.
E depois de chegar a Portugal?
Registar o animal no SIAC (o registo nacional) e atualizar os dados do microchip com a morada portuguesa — muitos recém-chegados esquecem-se e o chip continua a apontar para uma casa noutro continente. A partir daí, o resto é a parte boa: Portugal é um país genuinamente amigo de animais, com esplanadas tolerantes e praias com época própria para patas. Se a mudança ainda está no papel, o nosso guia de vistos para mudar para Portugal trata dos humanos — e quem vem de carro pode aproveitar a isenção de ISV na mudança de residência.
O meu animal fica de quarentena em Portugal?
Não. Cumprindo microchip, vacina válida e documentos, não há quarentena — o animal entra consigo.
Quantos animais posso trazer?
Até cinco por viajante em regime não comercial. Acima disso, o transporte passa a seguir as regras comerciais, com mais exigências.
O passaporte do meu país serve?
Só o passaporte europeu de animal de companhia é aceite como documento UE. Passaportes de países terceiros não substituem o certificado sanitário exigido à entrada.
Por Juliana Castilho
Imagem: Chachacha369 / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)
