Renda "moderada": o que muda para inquilinos e senhorios
IVA a 6% na construção, IRS de senhorios a cair para 10% e mais dedução para quem arrenda. O guia rápido das medidas de habitação que estão a entrar em vigor.
Há uma palavra a repetir-se em tudo o que o Governo anda a fazer na habitação: “moderada”. E vale a pena perceber o que ela significa para a sua carteira.
A ideia central é puxar mais casas para preços controlados, com cenouras fiscais dos dois lados do balcão. Para quem arrenda, a dedução das rendas no IRS sobe de forma faseada — 900 euros em 2026 e 1.000 euros a partir de 2027. Para quem é senhorio, a taxa de IRS sobre contratos de renda moderada cai de 25% para 10%, e há isenção de mais-valias se o dinheiro da venda for reinvestido em arrendamento de renda moderada.
A construção também entra
Para empurrar a oferta, foi fixado um IVA de 6% na construção de casas até 648.000 euros (ou, no arrendamento, com rendas até 2.300 euros — o tal patamar “moderado”). Há ainda o novo Regime do Arrendamento Acessível, que fixa rendas até 80% do valor mediano por m² em cada concelho.
O que isto vale na prática
Os números-âncora para 2026: renda mensal “moderada” até 2.300 euros e preço de venda “moderado” até cerca de 660.982 euros. Parecem altos? Em Lisboa e Porto, infelizmente, nem por isso — e é aí que a maioria dos incentivos se concentra. Para concelhos como Lousada, os tetos por m² são bem mais baixos, por isso a régua do “moderado” é sempre local. A pergunta de sempre fica no ar: chega para fazer descer as rendas, ou só para travar a subida? O fim do ano dirá.
Imagem ilustrativa · Foto: Ivan S / Pexels