Supremo dos EUA mantém a cidadania por nascimento
O tribunal mais alto dos Estados Unidos travou a tentativa de acabar com o direito à nacionalidade de quem nasce em solo americano. Porque é que isto importa cá.
Do outro lado do Atlântico, uma decisão que muitas famílias esperavam com o coração nas mãos: o Supremo Tribunal dos Estados Unidos manteve a cidadania por nascimento, travando a tentativa de acabar com o direito de quem nasce em solo americano a ser cidadão do país.
O que estava em causa
A cidadania por nascimento está inscrita na Constituição americana há mais de 150 anos. A ideia é simples: quem nasce nos Estados Unidos é, à partida, cidadão americano, independentemente do estatuto legal dos pais. A tentativa de restringir esse princípio abriu uma das batalhas jurídicas mais tensas dos últimos anos, e o tribunal acabou por reafirmar a leitura tradicional da Constituição.
Porque é que isto nos toca
Portugal tem uma enorme comunidade emigrante nos Estados Unidos — dos Açores a New Jersey, da Califórnia a Massachusetts. Para milhares de famílias luso-americanas, esta decisão significa que os filhos e netos que ali nascem continuam a ter o passaporte americano garantido, sem sobressaltos.
Também é um lembrete de como as regras de nacionalidade estão a mudar por todo o lado, muitas vezes em sentidos opostos. Enquanto os EUA mantêm o direito de solo, Portugal acaba de alongar os prazos para obter a nacionalidade — um tema que explicámos em detalhe a propósito do Golden Visa e dos prazos da AIMA.
Para quem acompanha estas matérias, vale a pena ler diretamente a fonte oficial no site do Supremo Tribunal dos EUA. Nacionalidade é, no fundo, uma daquelas coisas que só valorizamos quando está em risco.
Por Marta Carneiro
Imagem: Joe Ravi / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)
