O PRR entrou na reta final e o Governo já entregou a última reprogramação em Bruxelas — para não devolver nem um euro
O PRR está a semanas do fim e o Governo entregou a sétima e última reprogramação a Bruxelas, a correr contra o prazo para não perder verba europeia.
O PRR está mesmo a acabar, e o Governo não quer chegar ao fim com dinheiro por gastar. Esta semana entregou em Bruxelas a sétima — e, garante, última — reprogramação do plano, aquela mexida final nas contas que serve para uma coisa só: não ter de devolver verba europeia por não a ter conseguido aplicar a tempo.
A lógica é simples de perceber. O Plano de Recuperação e Resiliência tem um prazo rígido para concluir os investimentos, e o que não estiver executado até lá deixa de poder ser pago. Quando um projeto encalha ou fica mais barato do que o previsto, sobra dinheiro. Em vez de deixar essa verba cair, o Governo desvia-a para outras frentes que ainda conseguem gastá-la dentro do prazo — sobretudo apoios à inovação e à competitividade das empresas.
Porque é que o Governo mexeu no PRR agora?
Porque é a última janela. Faltam poucas semanas para o plano fechar e esta é a derradeira oportunidade de acertar as contas antes de a porta bater. Depois disto, não há mais ajustes: o que ficar por executar fica mesmo por executar, e a fatura volta para Bruxelas. Daí a pressa em redistribuir cada euro que ainda dê para aproveitar, num plano que canalizou milhares de milhões para a economia portuguesa ao longo dos últimos anos.
O que acontece a seguir?
O calendário aperta: os investimentos têm de estar concluídos até ao fim do verão, e é aí que se vai ver quanto do PRR Portugal conseguiu mesmo transformar em obra feita — casas, comboios, escolas, apoios a empresas — e quanto ficou pelo caminho. A execução final é o que conta para a nota que Bruxelas dá ao país. O ponto de situação oficial de cada investimento está no portal Recuperar Portugal.
Para as famílias e para as empresas, a mensagem prática é esta: os apoios que ainda estão abertos têm agora um relógio a contar, e vale a pena candidatar-se enquanto a verba existe. Depois de setembro, muita coisa deixa simplesmente de estar em cima da mesa.
Por Marta Carneiro
Imagem: Euro Pictures / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
