Quem chega primeiro ao custo de vida? O PS marcou debate para sexta-feira, seis dias antes do Chega
O pedido de debate de urgência deu entrada na segunda-feira de manhã no gabinete do presidente da Assembleia da República. O Chega já tinha agendamento para 24 de setembro, com projetos de IVA que só produzem efeitos em janeiro de 2027.
A nova sessão legislativa abre esta quarta-feira e o primeiro combate já está marcado. O PS pediu na segunda-feira de manhã o agendamento de um debate de urgência sobre o aumento do custo de vida, a realizar já na sexta-feira, e com isso passou à frente do Chega, que tinha a discussão do tema marcada para 24 de setembro.
São seis dias de diferença. Numa legislatura em que a oposição disputa quem parece mais impaciente, seis dias valem alguma coisa.
O que o PS quer pôr em cima da mesa
Combustíveis, alimentos e encargos com a habitação. É essa a lista, e o argumento do líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, é o de que o Governo continua parado e que o assunto não pode esperar. O PS quer também garantir que quem responde no plenário é Joaquim Miranda Sarmento, das Finanças, ou Manuel Castro Almeida, da Economia, e não um secretário de Estado a cumprir calendário.
No domingo, o mesmo dirigente tinha acusado o Chega de estar, na prática, a dar jeito ao Governo. O raciocínio segue a aritmética do calendário: os projetos de lei do Chega para baixar o IVA dos combustíveis de 23% para 13% durante um ano e aplicar IVA zero a bens alimentares essenciais só produzem efeitos em janeiro de 2027.
Daqui até lá vão 108 dias. O debate do PS é daqui a três.
Porque é que as datas contam mais do que as propostas
Nenhum destes partidos tem maioria para impor o que quer que seja, e ambos sabem disso. O que a oposição consegue fazer no meio de um ano orçamental já em curso são projetos de resolução com recomendações ao Governo, que não obrigam a nada. Daí a insistência socialista na palavra urgência: se a medida só chega em janeiro, o efeito prático da proposta é político, não é a fatura do supermercado de outubro.
O contexto imediato ajuda a perceber a pressa dos dois lados. O calendário da rentrée já está fechado, com seis dias de plenário até ao fim de setembro e a proposta de Orçamento do Estado para 2027 a ter de estar entregue até 12 de outubro. Quem marcar o tom agora leva-o para dentro da discussão orçamental, que é onde as coisas se decidem mesmo.
O custo de vida é o tema que a direção de José Luís Carneiro escolheu para o verão inteiro, desde as jornadas parlamentares de julho na Área Metropolitana de Lisboa. A diferença é que agora há um Orçamento a caminho e uma bancada à direita a disputar exatamente o mesmo terreno. O calendário do plenário da Assembleia da República dirá, nos próximos dias, como fica marcada a sexta-feira.
Gráfico: Tugadaily, com base nos agendamentos da Assembleia da República
