Tomaram posse a 3 de agosto e foram colocados também na Conservatória dos Registos Centrais e no Arquivo Central do Porto, onde se decidem os processos de nacionalidade. Em 2025, mais de 63% dos trabalhadores do IRN tinham 55 anos ou mais.

Por Juliana Castilho

Imagem: Rakoon / Wikimedia Commons (CC0)

O Expat Insider 2026 da InterNations coloca Portugal em oitavo entre 31 destinos, com 94% dos inquiridos a sentirem-se seguros e três em cada quatro a dizer que o rendimento chega. Só um em cada cinco acha fácil lidar com os serviços.

Há um retrato de Portugal que circula todos os anos entre quem está a pensar mudar-se, e este ano ele voltou a sair simpático. O Expat Insider 2026 da InterNations põe Portugal em oitavo lugar entre 31 destinos, à frente do Luxemburgo e atrás de Singapura, num top 10 que junta três países europeus, três latino-americanos e três do sudeste asiático. Depois abre-se o relatório e aparece a outra metade.

Acompanhamento contínuo da AIMA — backlog de processos, prazos de renovação, biometria, golden visa e mudanças de serviço. Atualizado a cada novidade.

Se está a tratar de residência ou nacionalidade, esta é a página para guardar nos favoritos. Em vez de um artigo por cada anúncio, reunimos aqui o essencial da AIMA: backlog de processos, prazos de renovação, biometria, golden visa e mudanças de serviço. Para as regras da cidadania, veja a nova lei da nacionalidade. A informação oficial está na AIMA. O portal de renovações da AIMA está a receber pedidos para as autorizações de residência que caducam em…

O prazo termina a 31 de agosto. Entre o chumbo do verão passado e a decisão que aí vem, quatro dos treze juízes mudaram — e há normas que ninguém contestou também paradas à espera.

O Tribunal Constitucional tem até 31 de agosto para decidir sobre a nova lei de estrangeiros. É o segundo verão seguido em que as férias judiciais no Palácio Ratton são passadas com a mesma matéria em cima da mesa, e a comparação entre as duas ocasiões diz bastante mais do que qualquer prognóstico. Em agosto de 2025 foram sete as normas enviadas, pelo então Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O tribunal chumbou cinco. O acórdão 785/2025 travou, entre…

A Lei n.º 61/2025 suspendeu o antigo visto de procura de trabalho e criou um novo, restrito a quadros qualificados, dependente de portaria conjunta de quatro ministérios. Essa portaria continua por publicar, e sem ela não há candidaturas.

A 23 de outubro de 2025, o dia em que a nova lei de estrangeiros entrou em vigor, os consulados portugueses deixaram de aceitar pedidos de visto de procura de trabalho. Aquela categoria — a que permitia entrar em Portugal com 120 dias para encontrar emprego — desapareceu nos termos em que existia. No lugar dela, a Lei n.º 61/2025 criou outra: um visto de procura de trabalho reservado a quem tem competências técnicas especializadas ou vai exercer uma…

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa deu à AIMA sete dias para agendar o pedido de residência do jovem brasileiro de 19 anos, expulso do país a meio de um processo de reagrupamento familiar que nunca foi decidido.

Kauê Matos tem 19 anos e vivia em Portugal há cerca de dois com os pais e o irmão. Voltava de um estágio escolar na Irlanda quando foi travado no controlo do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Não tinha autorização de residência válida, porque o pedido de reagrupamento familiar que a família entregou à AIMA continuava, dois anos depois, sem decisão. Poucos dias mais tarde foi posto num avião para o Brasil. O caso deu uma volta na sexta-feira. O…

As prorrogações automáticas acabaram e a renovação passou a ser inteiramente digital. O pedido faz-se entre 90 e 30 dias antes da validade terminar, e o portal já está aberto para quem caduca em novembro e dezembro.

Durante anos, quem tinha um título de residência prestes a caducar em Portugal podia contar com uma rede de segurança informal: as prorrogações automáticas, renovadas por diploma sempre que a fila da AIMA crescia demais. Essa rede foi retirada. Desde o final de 2025 não há prorrogação geral, e o cartão que expira passa a expirar mesmo. O que ficou no lugar é um processo inteiramente digital, no portal-renovacoes.aima.gov.pt, organizado por janelas mensais…

O Presidente da República pediu fiscalização preventiva do decreto que muda a entrada, a permanência e o afastamento de estrangeiros, e também o regime de asilo. O Tribunal tem 25 dias para se pronunciar e, até lá, a lei não é promulgada.

O Presidente da República parou o relógio da nova lei de estrangeiros. António José Seguro enviou na tarde de sexta-feira, 7 de agosto, para o Tribunal Constitucional o decreto do Parlamento que altera as regras de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e ainda o regime de concessão de asilo. Enquanto os juízes não decidirem, a lei fica sem promulgação. O requerimento tem 34 páginas e identifica 11 normas cuja…

A receção e análise de um pedido custa 133 euros, a concessão ou renovação de residência temporária 307,20 euros e a residência permanente 351,10 euros. A AIMA diz que é atualização anual, não aumento.

Quem trata da vida com a AIMA aprende depressa que o processo tem dois custos: o tempo e o dinheiro. Sobre o tempo já escrevemos muito. Sobre o dinheiro, a tabela mudou a 1 de março de 2026 e vale a pena saber exatamente o que se paga antes de abrir o portal. Comecemos pelos três valores que cobrem a maioria dos pedidos. A taxa de receção e análise do pedido é de 133 euros. Aplica-se aos pedidos mais comuns de autorização de residência temporária,…

A reforma da nacionalidade abriu formalmente a via da ascendência aos bisnetos de portugueses originários, desde que provem ligação efetiva ao país. Ao mesmo tempo revogou o regime sefardita e acabou com o automatismo para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal.

A resposta curta é sim, e é uma das poucas boas notícias de um pacote legislativo que, no resto, apertou quase tudo. A reforma da nacionalidade de 2026 incluiu formalmente os bisnetos de cidadãos portugueses originários na via da atribuição por ascendência. Até aqui, a terceira geração vivia numa zona cinzenta de interpretações e recursos; passa a estar prevista. A contrapartida é séria: é preciso comprovar ligação efetiva a Portugal, e essa prova não se…

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, defendeu que Portugal continua recetivo a quem tenha condições para trabalhar, num momento em que o regime de entrada está mais apertado do que há dois anos.

A frase saiu em Gavião, no distrito de Portalegre, à margem da assinatura de um contrato do programa Crescer com o Turismo. O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, disse que a política de portas escancaradas à migração não deu bom resultado — e, na mesma resposta, que quem tiver condições para trabalhar continua bem-vindo. A formulação exata importa, porque é ela que descreve como o Governo vê o funil: todos os imigrantes que…

A PSP alargou o acesso às portas eletrónicas a residentes de países terceiros. Funciona com o passaporte que está associado ao título — e é esse o detalhe que trava muita gente à entrada.

Quem vive em Portugal com um passaporte que não é da União Europeia conhece bem a cena: desembarca-se em Lisboa, olha-se para a fila das portas eletrónicas a andar depressa, e vai-se para a outra, a das cabines, que não anda. Isso está a mudar. A PSP alargou o acesso às portas automáticas de controlo de fronteira a cidadãos de países terceiros que tenham título de residência português válido, uma medida que começou em abril e que foi agora estendida. A…

O Regulamento (UE) 2026/1047 criou a Bolsa de Talentos da UE, aplicável desde 1 de junho: um portal único que liga perfis de candidatos de países terceiros a vagas em profissões com falta de mão de obra. A adesão dos Estados-membros é voluntária e a plataforma só deverá estar plenamente operacional no final de 2027.

Há uma peça nova no puzzle de quem quer trabalhar na Europa vindo de fora, e ainda passou bastante despercebida por cá. Chama-se Bolsa de Talentos da UE, foi criada pelo Regulamento (UE) 2026/1047, de 29 de abril, publicado no Jornal Oficial a 12 de maio, e aplica-se desde 1 de junho. Na prática é uma plataforma informática única. De um lado, perfis de candidatos a emprego de países terceiros; do outro, vagas de empregadores e de outras entidades…

Desde 1 de junho de 2026, o agendamento no VFS para o visto de trabalho só abre depois de o consulado validar um email enviado pela empresa em Portugal. Guia passo a passo.

O passo que trava mais candidaturas a vistos de trabalho para Portugal já não é a papelada do candidato: é um email que tem de partir da empresa. Desde 31 de julho de 2026, o agendamento no centro de vistos VFS Global só desbloqueia depois de o consulado emitir uma pré-autorização a partir de um pedido enviado pelo empregador sediado em Portugal. Sem esse passo, não há marcação — por muito completo que esteja o processo. Se está a preparar-se para vir…

Roma reintroduziu controlos de fronteira nos voos e barcos vindos de Espanha durante todo o mês de agosto. Explicamos a quem se aplica e o que levar.

Se voa de Espanha para Itália este mês e não tem passaporte da UE, conte com uma paragem extra: a Itália reintroduziu na quinta-feira controlos de fronteira nas chegadas por via aérea e marítima vindas de Espanha, e o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, já disse que a medida se mantém durante todo o agosto. A decisão foi anunciada por Giorgia Meloni ao lado dos vice-primeiros-ministros Antonio Tajani e Matteo Salvini, e é a resposta italiana à crise…