Asilo recusado na Alemanha ou na Grécia? A partir de 2027, o destino pode ser o Ruanda
Dinamarca, Áustria, Alemanha, Países Baixos e Grécia anunciaram em Viena o primeiro centro de regresso da UE fora da Europa. Arranca com homens sós cujo pedido de asilo foi recusado e que não podem ser enviados para o país de origem. Portugal não faz parte do grupo.
Cinco países da União Europeia escolheram o Ruanda para o primeiro centro de regresso do bloco fora da Europa. Dinamarca, Áustria, Alemanha, Países Baixos e Grécia apresentaram o plano esta segunda-feira, numa conferência de imprensa em Viena, e o governo neerlandês confirmou no próprio dia que as primeiras transferências são esperadas em 2027.
A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, chamou-lhe uma mudança de jogo. O chanceler austríaco, Christian Stocker, e o ministro ruandês Vincent Biruta estiveram ao lado dela.
Quem pode ser enviado para o Ruanda?
Só quem já tem uma decisão de regresso definitiva, ou seja, pessoas cujo pedido de asilo foi recusado e que deviam sair da Europa mas não podem ser devolvidas ao país de origem. Na primeira fase, apenas homens que viajam sozinhos. Menores não acompanhados ficam de fora.
Cada país escolhe os seus casos. Os Países Baixos vão dar prioridade a pessoas de países da região do Ruanda. A Alemanha quer enviar quem se recusa a colaborar na identificação e vem de países que não aceitam receber os seus cidadãos de volta.
Como vai funcionar o centro?
Não é uma prisão, garantem os governos. O centro será aberto e temporário, e quem lá chegar terá direito de residência no Ruanda, acesso à escola, ao trabalho, à saúde e aos tribunais. A ideia é que a pessoa refaça a vida no país ou, se preferir, regresse à terra de origem. A ONU, através do ACNUR e da Organização Internacional para as Migrações, deverá ser chamada a colaborar.
A fatura fica com os cinco países, incluindo o alojamento. Ninguém disse quanto vai custar. Segundo a Euronews, o primeiro centro terá capacidade para cerca de cem pessoas de cada vez (um projeto-piloto, pensado para crescer se sobreviver aos tribunais).
Isto é legal?
É aqui que tudo se joga. A base é o novo Regulamento europeu do Regresso, fechado entre o Parlamento Europeu e os governos em junho, que passou a permitir acordos com países fora da UE para receber pessoas a deportar, desde que respeitem os direitos humanos. A Espanha opôs-se. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos proíbe transferências para onde haja risco real de abusos, e um plano parecido, entre o Reino Unido e o Ruanda, foi declarado ilegal pelo Supremo Tribunal britânico em 2023. Do lado dos Verdes, no Parlamento Europeu, já se fala numa parceria com um regime autoritário.
E Portugal?
Não está no grupo. Mas o problema que o plano tenta resolver também existe cá: no segundo trimestre, Portugal emitiu 11.190 ordens de saída e executou apenas 330, cerca de três regressos por cada cem ordens, pelas nossas contas. É precisamente esse fosso que Copenhaga, Berlim ou Haia dizem querer fechar com Kigali.
Por Juliana Castilho
Imagem: Adrien K / Wikimedia Commons (CC BY 2.0) · Kigali, 2018