Portugal deu ordem de saída a 11.190 estrangeiros em três meses (e registou 330 regressos)
Nos dados do Eurostat para o segundo trimestre de 2026, só a França mandou sair mais cidadãos de fora da UE do que Portugal. Mas por cada 100 ordens emitidas cá, contaram-se cerca de 3 regressos no mesmo trimestre, contra 36 na média europeia. Quase metade das ordens foi para brasileiros e angolanos.
Entre abril e junho de 2026, Portugal deu ordem de saída a 11.190 cidadãos de fora da União Europeia. Na UE, só a França emitiu mais (32.420). Os números são da tabela trimestral do Eurostat sobre ordens de saída, que consultámos país a país.
O que vem a seguir é a parte que ainda não tinha sido posta lado a lado. No mesmo trimestre, o Eurostat regista 330 regressos de estrangeiros que tinham recebido ordem para sair de Portugal.
Quantos estrangeiros saem de facto de Portugal depois de uma ordem de saída?
Pelas nossas contas, cerca de 3 regressos por cada 100 ordens emitidas no trimestre. Na média da UE são quase 36 por cada 100, e na Alemanha, que emitiu menos ordens do que Portugal (8.160), os regressos registados até passaram esse número (9.085).
Convém ler isto com cuidado. Os regressos de um trimestre não correspondem às ordens desse mesmo trimestre, porque um processo pode demorar meses. E só entram nas contas as saídas que alguém regista. Mesmo assim, alargando a janela a um ano inteiro (de julho de 2025 a junho de 2026), o retrato pouco muda: 28.015 ordens e 1.170 regressos, pouco mais de 4 por cada 100.
Porque é que as ordens dispararam?
As ordens de Portugal cresceram 25,5% face ao mesmo trimestre de 2025 e já valem cerca de uma em cada dez de toda a UE. A explicação está na limpeza dos pedidos pendentes na AIMA (a Agência para a Integração, Migrações e Asilo): cada pedido de autorização de residência recusado gera uma notificação para sair.
Em outubro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse no Parlamento que já tinham sido emitidas cerca de 27 mil notificações em 2026 e que só cerca de 800 tinham sido cumpridas. Os números do Eurostat contam de outra forma, mas apontam para o mesmo fosso, que a PSP também já tinha admitido quando anunciou um ano recorde de afastamentos.
Quem recebe as ordens de saída em Portugal?
Brasileiros (3.510) e angolanos (2.000) somam quase metade das ordens do trimestre. Seguem-se indianos (970), cabo-verdianos (625) e bangladeshianos (590).
O que mudou na lei?
A notificação para abandono voluntário, com prazo para a pessoa sair por iniciativa própria, deixou de existir. Desde setembro há um dever de saída direto e, se não for cumprido, a unidade de estrangeiros e fronteiras da PSP (UNEF) pode deter a pessoa e avançar com o afastamento coercivo.
Para quem recebeu uma recusa, o prazo para contestar e a possibilidade de pedir regresso voluntário apoiado pela OIM continuam a ser as primeiras coisas a verificar. Os totais europeus, com a subida de 10% nos regressos, estão na nota do Eurostat sobre o segundo trimestre.
Por Juliana Castilho
Imagem: Draceane / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)