Quanto custa hoje um pedido na AIMA? A tabela mudou em março e alguns valores subiram até 33%
A receção e análise de um pedido custa 133 euros, a concessão ou renovação de residência temporária 307,20 euros e a residência permanente 351,10 euros. A AIMA diz que é atualização anual, não aumento.
Quem trata da vida com a AIMA aprende depressa que o processo tem dois custos: o tempo e o dinheiro. Sobre o tempo já escrevemos muito. Sobre o dinheiro, a tabela mudou a 1 de março de 2026 e vale a pena saber exatamente o que se paga antes de abrir o portal.
Comecemos pelos três valores que cobrem a maioria dos pedidos.
A taxa de receção e análise do pedido é de 133 euros. Aplica-se aos pedidos mais comuns de autorização de residência temporária, incluindo exercício de atividade profissional, investigação, estudo, estágio, voluntariado e reagrupamento familiar. É o que se paga para que o processo entre na fila, e não garante decisão favorável.
A concessão ou renovação de autorização de residência temporária custa 307,20 euros.
A concessão de autorização de residência permanente custa 351,10 euros.
Isto foi um aumento ou não?
Depende de quem responde, e as duas respostas são defensáveis.
A AIMA sustenta que não decidiu aumentar nada. A Portaria n.º 307/2023, de 13 de outubro, que aprovou a tabela de taxas ligadas à entrada e permanência de estrangeiros, prevê uma atualização automática a partir de 1 de março de cada ano, indexada à variação média do índice de preços no consumidor no continente, excluindo habitação. Para 2025 o INE fixou essa variação em 2,2 por cento, e foi essa a percentagem aplicada. A agência publicou o aviso oficial da atualização da tabela.
A leitura da imprensa que analisou a tabela publicada foi outra: em determinadas rubricas, sobretudo nas mais usadas, a subida chega perto de um terço. As duas coisas podem ser verdade ao mesmo tempo, porque a indexação incide sobre valores diferentes, com arredondamentos, e porque a estrutura da tabela não é uniforme.
Para quem paga, a distinção é académica. O que interessa é o valor final, e o valor final está acima do do ano passado.
Como confirmar o que lhe vai ser cobrado
Três hábitos poupam surpresas.
Primeiro, confirme sempre a tabela em vigor no site da AIMA antes de submeter, porque ela muda por regra em março de cada ano. Segundo, distinga taxa de receção de taxa de concessão: são momentos diferentes do processo e cobranças diferentes, e é aqui que quase todas as contas mal feitas nascem. Terceiro, guarde os comprovativos de pagamento com o número do processo, porque em caso de divergência é o que o resolve.
Perguntas rápidas
As taxas devolvem-se se o pedido for recusado?
A taxa de receção e análise paga o tratamento do processo, não o resultado. Uma decisão desfavorável não é, por si, motivo de devolução.
A renovação custa o mesmo que a concessão?
Na residência temporária, a portaria trata concessão e renovação na mesma rubrica, com o valor de 307,20 euros. Confirme sempre a linha exata aplicável ao seu caso na tabela.
Onde se paga?
O pagamento faz-se no circuito do próprio pedido. Se está a renovar, o percurso está descrito no nosso guia da renovação online da autorização de residência, que passou a dispensar agendamento presencial.
E se a AIMA não decidir dentro do prazo?
Existe um mecanismo de deferimento tácito para renovações, com prazo contado, que explicámos no acompanhamento contínuo da AIMA. Pagar a taxa não acelera o processo, mas dá-lhe direito a que ele exista.
Por Juliana Castilho
Infografia: Tugadaily · dados AIMA e Portaria n.º 307/2023
