Tem tarifa social? O novo apoio paga até 12.000 euros de um carro elétrico, mas o IVA fica do seu lado
O Governo anunciou um apoio de até 80% na compra de carros elétricos para quem tem tarifa social ou rendimento abaixo de 11.572 euros anuais, com um teto de 15.000 euros sem IVA e 20.000 carros. Fizemos as contas: no carro mais caro elegível, a família continua a pagar cerca de 6.450 euros.
Já se sabe quem vai poder pedir o novo apoio à compra de carros elétricos. O Ministério do Ambiente e Energia esclareceu esta semana que a ajuda de até 80% anunciada no debate do Orçamento do Estado para 2027 se destina a quem já tem a tarifa social de eletricidade e a quem tenha rendimento abaixo de 11.572 euros por ano, o equivalente a 80% da mediana de referência.
A ministra Maria da Graça Carvalho apresentou a medida no Parlamento a 28 de outubro, durante a discussão do OE2027, e diz que mais de um milhão de pessoas cumprem os critérios. Só há, no entanto, dinheiro para 20.000 carros.
As regras que já se conhecem
O apoio cobre até 80% do preço do carro, calculado sem IVA, com um teto de custo elegível de 15.000 euros. Quem entregar para abate um carro a gasolina ou gasóleo sobe esse teto para 16.000 euros. Há ainda até 1.000 euros (também sem IVA) para instalar um posto de carregamento em casa.
À parte, o Governo reservou 50 milhões de euros para manter o incentivo geral, aberto a toda a gente. Este ano esse incentivo pagou 4.000 euros por carro novo e, como contámos em julho, esgotou depressa.
Fizemos as contas ao que fica por pagar
É aqui que o anúncio pede uma calculadora. Imagine um carro elétrico que custa exatamente o teto, 15.000 euros antes de impostos. Com IVA a 23%, o preço na fatura passa a 18.450 euros. O apoio máximo é 80% de 15.000, ou seja 12.000 euros. Se o regulamento mantiver o IVA fora do apoio, como diz o anúncio, a família ainda tem de pôr 6.450 euros do seu bolso.
Com abate, o carro pode custar 16.000 euros sem IVA (19.680 com IVA) e o apoio sobe para 12.800. Ficam 6.880 euros a cargo do comprador.
Para uma pessoa que viva sozinha e esteja mesmo no limite de rendimento, 6.450 euros são mais de metade do que ganha num ano inteiro. É esse o argumento da ACAP, a associação do setor automóvel, que chamou à medida “um bocadinho de manobra de marketing” e duvida que haja muita procura entre quem tem tarifa social.
O que ainda falta saber
Quase tudo o que decide se vale a pena esperar. O regulamento não foi publicado, não há datas de candidatura, não se sabe se entram carros usados ou só novos, nem se o limite de 11.572 euros conta por pessoa ou por agregado. Também não está dito de onde vem o dinheiro.
Se não sabe se tem tarifa social, as condições estão na página da DGEG sobre a atribuição da tarifa social de energia. A atribuição é automática para quem cumpre os requisitos, por isso vale a pena confirmar na fatura da luz antes de começar a ver stands.
Por Miguel Sarmento
Ilustração: Tugadaily