O aviso M2030-2026-35 do Madeira 2030 devolve, a fundo perdido, os custos de transporte de mercadorias de quem produz ou transforma bens na região: 90% da despesa (80% na Zona Franca), até 750 mil euros por empresa. Há 5,695 milhões de euros e as candidaturas fecham a 20 de novembro, às 17h00.

Prazo

20 de novembro de 2026

Por Miguel Sarmento

Imagem: Froth82 / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

A segunda edição do programa Arte e Coesão Territorial tem um milhão de euros para projetos entre 25 mil e 50 mil euros, a realizar em 2027 e 2028 em 78 municípios onde há pouca atividade artística profissional. Artes visuais, performativas, de rua, tradicionais e digitais. Candidaturas até 6 de novembro.

Se é artista, coletivo ou estrutura cultural e tem um projeto pensado para fora dos grandes centros, há doze dias para o pôr no papel. A DGARTES abriu a segunda edição do Programa de Apoio em Parceria Arte e Coesão Territorial, com um milhão de euros, e as candidaturas fecham a 6 de novembro, como confirma o comunicado do Governo sobre a nova edição.

A segunda fase dos Estágios +Talento e Estágios Iniciar abriu a 12 de outubro e fecha às 18h00 de 7 de dezembro, ou antes, se a dotação acabar. As bolsas vão de 913,12 € a 1.396,54 € por mês, e quem se candidata é a empresa, no iefponline.

Os estágios apoiados pelo IEFP estão abertos outra vez, e convém não deixar para dezembro. A segunda fase dos Estágios +Talento e dos Estágios Iniciar abriu a 12 de outubro, às 9h00, e fecha às 18h00 de 7 de dezembro, ou antes, se o dinheiro acabar primeiro, como explica o aviso do IEFP sobre o novo período de candidaturas. Esse "ou antes" não é teórico. A Medida +Emprego, outro apoio do IEFP à contratação, vai fechar a 26 de outubro, 50 dias antes do…

O apoio do IEFP que paga 6.445,56 euros por cada contrato sem termo, com majorações de 35%, devia aceitar candidaturas até 15 de dezembro. O portal avisa agora que fecham a 26 de outubro, porque a verba do aviso chegou ao limite.

Quem está a contar com a Medida +Emprego para uma contratação tem até segunda-feira. O IEFP pôs um alerta no seu portal: as candidaturas encerram às 18h00 de 26 de outubro de 2026, por ter sido atingido o limite da dotação orçamental do aviso. A mesma página ainda mostra o calendário original, que ia das 9h00 de 15 de julho às 18h00 de 15 de dezembro. O fecho antecipado corta 50 dias à janela.

A segunda leva do Skills for Work junta 50 mil vagas gratuitas às 50 mil de agosto, em mais de 80 cursos da Coursera com certificado. Inscrições até 9 de dezembro, com um teste de avaliação pelo meio.

Não é preciso ser cliente do Santander, nem ter curso superior, para concorrer. É preciso ter mais de 18 anos, viver num dos 12 países onde o programa corre (Portugal incluído) e passar por um teste de avaliação na plataforma. O Santander e a Coursera abriram uma segunda leva de 50 mil vagas gratuitas no programa Skills for Work, que se junta às 50 mil disponibilizadas em agosto. No total, são 100 mil lugares em mais de 80 cursos de inteligência…

A perspetiva líquida de emprego da ManpowerGroup para o 4.º trimestre sobe para +32%, mais 14 pontos do que no trimestre anterior, com a indústria, a construção e a região Centro à cabeça das intenções de contratar.

Quem anda à procura de emprego tem motivos para olhar para o último trimestre do ano com mais esperança. A ManpowerGroup aponta uma perspetiva líquida de criação de emprego de 32% para Portugal entre outubro e dezembro, mais 14 pontos do que no trimestre anterior e 19 acima do mesmo período do ano passado. Das empresas ouvidas, 44% planeiam aumentar equipas, 44% mantêm o quadro atual e só 12% preveem reduções.

O Decreto-Lei 161/2026 muda o imposto do carro a partir de 2027: acaba a data de aniversário da matrícula, a liquidação passa a ser anual e por contribuinte, e o valor total dos seus veículos é que decide se paga de uma vez, em duas ou em três prestações.

Durante quase vinte anos, o IUC teve uma regra simples e irritante: pagava-se no mês do aniversário da matrícula. Quem tinha três carros comprados em alturas diferentes do ano tinha três datas para memorizar, e a multa por esquecimento não perguntava se a culpa era da memória ou do calendário. Isso acaba. O Decreto-Lei n.º 161/2026 foi publicado a 4 de agosto e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027, o que significa uma coisa que vale a pena…

O laboratório de dois dias decorre a 26 e 27 de outubro, é gratuito e aceita equipas de uma a cinco pessoas de PME portuguesas. As candidaturas fecham a 16 de outubro e as sessões são todas em inglês.

A maior parte dos programas de apoio à digitalização pede-lhe um plano. Este pede-lhe um problema. O Laboratório de IA e Transformação Digital SpaceX AI decorre a 26 e 27 de outubro, no Forum Braga, e o desenho é o de um hackathon: cada PME leva um desafio concreto da sua organização e passa dois dias a construir, com mentoria e ferramentas de IA à mão, algo que possa efectivamente entrar na empresa na semana seguinte. Um protótipo, um fluxo de trabalho,…

As candidaturas encerram às 15h00 de 30 de setembro, mas as cartas de recomendação só têm de chegar a 6 de outubro. Quem tem a média e ainda não pediu as referências continua a tempo.

Há um pormenor nas Bolsas Gulbenkian Novos Talentos que salva metade das candidaturas atrasadas, e quase ninguém o diz em voz alta: os prazos são dois, não um. O formulário do candidato fecha às 15h00 de 30 de setembro, hora de Lisboa. As cartas de recomendação, essas, são pedidas pela própria Fundação às pessoas que o candidato indicar no campo das referências, e só têm de estar entregues às 15h00 de 6 de outubro. Ou seja: se está a adiar a candidatura…

São 18 milhões de euros e as candidaturas fecham às 18h00 de 12 de outubro. A taxa vai de 1,99% das vendas num polivalente com menos de 12 metros a 10,17% num arrastão de 24 metros ou mais.

Abriu a 11 de setembro e fecha às 18h00 de 12 de outubro. Entre essas duas datas, as empresas de pesca, aquicultura e transformação de pescado do Continente podem candidatar-se à compensação pelo salto do preço dos combustíveis este ano. O Governo anunciou 18 milhões de euros e disse que o valor depende do segmento e da dimensão das embarcações. Vale a pena ver o que isso quer dizer na prática, porque a diferença entre um barco e outro é de cinco vezes.

A Startup Portugal abriu dois questionários, um para startups e outro para incubadoras, e as respostas entram diretamente no diagnóstico da ENE 2030. A versão final é apresentada no fim deste ano.

Há uma diferença prática entre reclamar do IRS sobre stock options numa conferência e ter essa reclamação a entrar num documento que depois define medidas. Neste momento, e por pouco tempo, o segundo caminho está aberto. A Startup Portugal está a construir a Estratégia Nacional para o Empreendedorismo 2030, o documento que vai fixar a agenda de políticas públicas de apoio ao empreendedorismo em Portugal no período 2026-2030. E a fase em que o processo…

O acordo de concertação social fixa o salário mínimo em 970 euros em 2027 e 1.020 em 2028. A CGTP quer 1.100 já em 1 de janeiro de 2027, e convocou manifestação nacional para 17 de outubro.

Em julho, quando escrevemos sobre o assunto, a CGTP pedia 1.050 euros de salário mínimo para 2027. O Conselho Nacional reuniu-se na sexta-feira e o número subiu: agora são 1.100 euros, a 1 de janeiro de 2027. Cinquenta euros não parecem grande coisa numa reivindicação sindical. Mas 1.100 não é um número redondo escolhido ao acaso, e é aí que a coisa fica interessante. É o valor que o próprio Governo inscreveu no seu programa como meta para 2029.

A segunda edição dos Prémios PME Pitch aceita candidaturas até 16 de outubro. Podem concorrer startups constituídas em Portugal há menos de dez anos e equipas com projetos ainda por validar.

Três minutos é pouco tempo para explicar um negócio a quem nunca ouviu falar dele. É esse o exercício, e é essa a graça, da segunda edição dos Prémios PME Pitch, que tem candidaturas abertas até 16 de outubro. O prémio para o vencedor são 5.000 euros, entregues em cheque simbólico na cerimónia de encerramento do Fórum PME Magazine. A final é a 28 de outubro, no Taguspark, em Oeiras, e cada finalista sobe ao palco com aqueles três minutos e nada mais. Pode…

O fundo do EUIPO fechou as duas modalidades mais procuradas — o IP Scan e o registo de marcas e desenhos — por esgotamento da verba. As candidaturas a patentes e a variedades vegetais mantêm-se até 4 de dezembro, ou até acabar o dinheiro.

Muita empresa pequena adia o registo da marca pela mesma razão: parece uma despesa de quem já tem dinheiro. O apoio europeu que existia precisamente para desfazer esse cálculo acabou de fechar essa porta. O Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das PME, gerido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, deixou de aceitar candidaturas ao IP Scan e ao registo de marcas e desenhos — as duas…

O aviso MPR-2026-6 do Portugal 2030 fecha às 17h00 de 30 de setembro. São 71 milhões reservados a territórios de baixa densidade e 111,5 milhões para o resto do continente, com candidaturas no Balcão dos Fundos.

Há um concurso do Portugal 2030 a fechar a 30 de setembro, e a dotação é das maiores do ano para empresas: 182,5 milhões de euros a fundo perdido para investimento produtivo de natureza inovadora, promovido por micro, pequenas e médias empresas. Chama-se aviso MPR-2026-6, dentro do sistema de incentivos SICE, e é um aviso conjunto do COMPETE 2030 com os programas regionais do continente. Está aberto desde 15 de junho e as candidaturas encerram às 17h00 de…