O Bloco quer 30% de árvores em cada bairro até 2035, e ninguém a mais de 300 metros de um jardim
O Bloco de Esquerda entregou no parlamento um projeto de lei que obriga os bairros urbanos a ter 30% de copado até 2035 e garante um espaço verde a menos de 300 metros de casa.
A ideia cabe numa frase: ninguém devia viver a mais de 300 metros de uma árvore decente. O Bloco de Esquerda entregou esta terça-feira no parlamento um projeto de lei que tenta transformar isso em obrigação legal.
O que propõe o Bloco de Esquerda sobre as árvores nas cidades?
Duas metas, ambas para 2035. A primeira: nenhum aglomerado habitacional consolidado poderá ter menos de 30% da sua área coberta por copas de árvores. A segunda: ninguém deve viver a mais de 300 metros de um espaço verde de qualidade.
Onde chegar aos 30% for fisicamente impossível — e em muitos centros históricos é —, as câmaras teriam de compensar com coberturas e fachadas verdes, despavimentação, corredores verdes ou estruturas de sombreamento. Ou seja, não há desculpa de “não temos espaço”, há a obrigação de arranjar outra solução.
O partido quer ainda que pelo menos metade do financiamento anual do programa vá para “áreas urbanas prioritárias”: os bairros que juntam mais ilha de calor, menos árvores, menos acesso a espaços verdes e maior vulnerabilidade social. É a parte mais interessante da proposta, e a que provavelmente vai dar mais discussão — porque diz, sem rodeios, que a sombra em Portugal está mal distribuída.
Porque é que isto aparece agora?
Porque é julho e está calor. A proposta chega no mesmo momento em que doze organizações de ambiente escreveram ao Governo a pedir um compromisso com a adaptação ao calor extremo, com seis medidas em cima da mesa, incluindo uma rede nacional de refúgios climáticos.
E porque a sombra deixou de ser um luxo estético. Uma rua com árvores é mensuravelmente mais fresca do que a mesma rua sem elas, e numa onda de calor essa diferença pesa mais em quem já está vulnerável. Não é uma abstração: a onda de calor de junho matou 10.650 pessoas a mais do que o habitual na Europa, e a maior parte dessas mortes aconteceu em cidades. É o argumento que sustenta o projeto — e é um argumento de saúde pública, não de jardinagem.
Sendo um projeto de lei da oposição, o caminho até ser aprovado é longo e provavelmente acidentado. O texto e o seu percurso podem ser seguidos no site do parlamento.
Entretanto, quem esteve em Lisboa nesta última semana já sabe qual é o lado da rua que escolhe. É sempre o que tem árvores.
Imagem: Vitor Oliveira from Torres Vedras, PORTUGAL / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)
