Os combustíveis sobem depressa e descem devagar? O Governo quer saber porquê — e admite fixar margens
A ministra do Ambiente e Energia deu 20 dias úteis à ERSE para explicar a formação dos preços dos combustíveis e admite, pela primeira vez, fixar margens máximas se houver distorções graves.
É a pergunta que qualquer condutor português já fez na bomba: porque é que o litro dispara mal o petróleo sobe, mas demora semanas a aliviar quando o petróleo cai? Agora é o Governo que a faz — por escrito, com prazo e com uma ameaça inédita pendurada no fim.
Numa carta enviada ao presidente da ERSE, Pedro Verdelho, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, deu ao regulador 20 dias úteis para explicar a formação dos preços dos combustíveis em Portugal. E vai mais longe: se forem detetadas distorções graves no mercado, o Governo admite, pela primeira vez, avançar para a fixação temporária de margens máximas de lucro.
O que é que a ERSE tem de entregar?
Um estudo que compare, ao longo de pelo menos dois anos, a evolução das cotações internacionais do petróleo, do Preço Eficiente e dos preços de venda ao público nas gasolineiras — medindo a velocidade e a simetria com que as subidas e as descidas internacionais chegam ao consumidor. Se houver indícios de práticas anticoncorrenciais, o dossier segue para a Autoridade da Concorrência. O enquadramento do regulador está no site oficial da ERSE.
Vão mesmo fixar os preços dos combustíveis?
Para já, não — é uma ameaça condicionada, não uma decisão. Mas o simples facto de estar em cima da mesa muda o tom da conversa com as gasolineiras. O timing não é inocente: o gasóleo e a gasolina voltaram a subir pela segunda semana seguida em julho, e a energia continua a ser dos temas que mais pesam no bolso — como se vê no nosso acompanhamento dos mercados.
Vinte dias úteis levam-nos a meados de agosto. Convém guardar o talão da bomba — a resposta promete dar que falar.
Por Beatriz Mota
Imagem: Joehawkins / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
