Abrir conta bancária em Portugal exige passaporte ou título de residência, NIF e comprovativo de morada. Não residentes podem abrir conta, e os serviços mínimos bancários custam no máximo 5,37 euros por ano em 2026.

Por Juliana Castilho

Imagem ilustrativa · Foto: Marta Branco / Pexels

O contingente prioritário para emigrantes, familiares e lusodescendentes no acesso ao ensino superior tem candidaturas até 27 de julho, antes do fecho geral de 6 de agosto. Saiba quem conta e como funciona.

Se a sua família vive fora de Portugal e há um filho a sonhar com uma universidade portuguesa, o calendário deste ano tem uma armadilha simpática: o prazo do contingente prioritário para emigrantes fecha a 27 de julho — dez dias antes do fecho geral da primeira fase, a 6 de agosto. É uma quota de vagas reservada, dentro do Concurso Nacional de Acesso, para portugueses emigrados, familiares que com eles residam e lusodescendentes — uma forma de garantir…

O ETIAS já não deve arrancar em 2026: a eu-LISA admite que o calendário não fecha e Bruxelas recusa comprometer-se com uma data. O que muda para quem viaja para Portugal.

Quem andava a fazer contas ao ETIAS pode desacelerar: a nova autorização de viagem europeia já não deve arrancar este ano. A eu-LISA, a agência que constrói o sistema, admitiu que o lançamento no último trimestre de 2026 deixou de ser viável, e a Comissão Europeia recusa comprometer-se com uma nova data — o que, na prática, empurra o ETIAS para 2027. Oficialmente, o calendário só muda quando Bruxelas o anunciar; até lá, o quarto trimestre de 2026 continua…

Casamento ou união de facto com um cidadão português abre caminho à residência (via AIMA) e à nacionalidade ao fim de 3 anos — mas a lei de 2026 apertou as regras. O guia completo.

Sim — casar ou viver em união de facto com um cidadão português continua a ser um dos caminhos mais diretos para a residência legal e, mais tarde, para a nacionalidade. Mas são dois processos diferentes, em duas casas diferentes, e a lei da nacionalidade que entrou em vigor em 2026 tornou o segundo mais exigente. Vamos por partes. O cônjuge ou companheiro estrangeiro de um cidadão português pede a residência através do reagrupamento familiar, tratado na…

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres permite a brasileiros residentes em Portugal viver com direitos equiparados aos portugueses. Quem pode pedir, como e quanto demora — o guia de 2026.

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres permite a qualquer cidadão brasileiro maior de idade, com residência legal em Portugal, viver com direitos e deveres equiparados aos de um português — e o pedido é gratuito. É um dos mecanismos mais generosos da imigração portuguesa e, ainda assim, um dos menos conhecidos: muita gente vive cá anos sem saber que ele existe. A base é o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e o Brasil, assinado…

O Cartão Azul UE é a autorização de residência para trabalhadores altamente qualificados em Portugal: exige contrato de pelo menos seis meses e salário de 1,5 vezes a média nacional bruta (1,2 em profissões em escassez). Eis como funciona, quem pode pedir e que direitos dá.

O Cartão Azul UE é a autorização de residência europeia para trabalhadores altamente qualificados de fora da União — e, num momento em que Portugal apertou as portas de entrada para trabalho sem contrato, tornou-se uma das vias mais sólidas para profissionais com formação superior ou experiência especializada. A resposta curta: precisa de um contrato (ou promessa de contrato) de pelo menos seis meses para uma atividade altamente qualificada, com salário…

Desde 19 de maio de 2026, um bebé nascido em Portugal de pais estrangeiros só é português à nascença se um dos pais residir legalmente no país há pelo menos cinco anos. Para os menores já nascidos, a naturalização exige cinco anos de residência do progenitor e frequência escolar.

A resposta curta: nascer em Portugal não chega. Desde 19 de maio de 2026, um bebé filho de pais estrangeiros só é português à nascença se, nesse momento, um dos pais residir legalmente no país há pelo menos cinco anos — o triplo do que a lei anterior pedia nalguns casos, e uma das mudanças com mais impacto da nova lei da nacionalidade. A regra vale para os nascimentos a partir da entrada em vigor da lei. Quem nasceu antes fica abrangido pelo regime que…

Os Estados-membros da UE acordaram prolongar a proteção temporária das pessoas que fugiram da Ucrânia até 4 de março de 2028. Quem já beneficia mantém tudo; novos pedidos de homens dos 23 aos 60 anos com obrigações militares ficam de fora.

Quem fugiu da guerra na Ucrânia e vive hoje na União Europeia pode respirar: a proteção temporária foi prolongada até 4 de março de 2028. A decisão foi fechada pelos Estados-membros esta quarta-feira e abrange as cerca de 4,38 milhões de pessoas que beneficiavam do estatuto no final de maio. Para quem já cá está — incluindo a comunidade ucraniana em Portugal —, nada muda no essencial: o estatuto renova-se, com o acesso a residência, trabalho, saúde e…

Acompanhamento contínuo da AIMA — backlog de processos, prazos de renovação, biometria, golden visa e mudanças de serviço. Atualizado a cada novidade.

Se está a tratar de residência ou nacionalidade, esta é a página para guardar nos favoritos. Em vez de um artigo por cada anúncio, reunimos aqui o essencial da AIMA: backlog de processos, prazos de renovação, biometria, golden visa e mudanças de serviço. Para as regras da cidadania, veja a nova lei da nacionalidade. A informação oficial está na AIMA. Para quem investe, a poeira da nova lei da nacionalidade assentou com uma clarificação importante: o…

Quem transfere a residência para Portugal pode trazer o carro com isenção total de ISV: é preciso ter vivido pelo menos 6 meses no estrangeiro, ser dono do veículo há 6 meses e pedir a isenção no prazo de 12 meses. O passo a passo em 2026.

Sim, pode trazer o seu carro para Portugal sem pagar o Imposto Sobre Veículos — e a poupança pode chegar a vários milhares de euros. A isenção de ISV por transferência de residência existe precisamente para quem se muda para Portugal e quer trazer o veículo que já usava lá fora. Mas tem regras apertadas, prazos que não perdoam e uma armadilha ou outra pelo caminho. Eis o guia completo. Segundo o serviço oficial no gov.pt, a isenção aplica-se a quem reúna…

A partir do final de julho de 2026, quem regulariza a situação migratória na AIMA recebe o número da Segurança Social (NISS) em tempo real, sem ter de ir a um balcão pedi-lo e voltar lá para o levantar.

Quem for regularizar a situação migratória na AIMA a partir do final deste mês sai de lá com o número da Segurança Social já atribuído, sem precisar de ir a lado nenhum pedi-lo. É uma daquelas mudanças que não dá manchete e muda a vida a muita gente. Até agora, o NISS era um recado à parte. A pessoa tinha de ir a um balcão da Segurança Social pedir o número, esperar, e voltar lá outra vez para o levantar — tudo isto antes de conseguir fechar o processo na…

Desde 1 de julho de 2026, os cidadãos da UE e as suas famílias podem pedir o certificado e o cartão de residência permanente em Portugal através do Portal de Renovações da AIMA. Guia completo.

Se é cidadão de outro país da União Europeia e já vive em Portugal há alguns anos, há uma novidade que lhe diz respeito: desde 1 de julho de 2026, pode pedir a residência permanente diretamente online, através do Portal de Renovações da AIMA. Acabou a necessidade de marcar atendimento presencial só para este passo. Em regra, qualquer cidadão de um Estado-membro da UE (e do Espaço Económico Europeu) que tenha residido legalmente em Portugal durante cinco…

O visto D7 exige rendimento passivo de pelo menos 920 euros por mês em 2026 — o salário mínimo. Reformas, rendas e dividendos contam. O guia passo a passo.

O visto D7 exige, em 2026, um rendimento passivo comprovado de pelo menos 920 euros por mês — o equivalente ao salário mínimo nacional português. É esta a porta de entrada em Portugal para reformados e para quem vive de rendas, dividendos, juros ou royalties: prova-se o rendimento, pede-se o visto no consulado do país de residência e, já em Portugal, converte-se tudo numa autorização de residência. Parece simples, e a lógica é mesmo essa — mas os detalhes…

Como matricular os filhos na escola pública em Portugal: prazos de julho, Portal das Matrículas, documentos e o direito à escola para todas as crianças.

Se chegou há pouco a Portugal com filhos em idade escolar, a resposta curta é esta: as matrículas para o ano letivo 2026/27 fazem-se online no Portal das Matrículas, os prazos de julho ainda estão a correr para vários anos de escolaridade, e todas as crianças têm direito a frequentar a escola pública — independentemente da situação documental da família. O calendário, fixado pelo Despacho n.º 4472-A/2026, escalona os pedidos por ano de escolaridade. Os…

O visto D2 é a porta de entrada para empreendedores e independentes que querem viver em Portugal. Plano de negócios, cerca de 11 mil euros de meios próprios e pedido no consulado: as contas e os passos em 2026.

A resposta curta: o visto D2 é o visto de residência para quem quer viver em Portugal a partir de um negócio próprio — abrir uma empresa, transferir uma que já existe ou trabalhar como independente — e pede-se no consulado português (ou centro VFS) do país onde vive, com um plano de negócios credível e prova de que consegue sustentar-se cá. Não há um valor mínimo de investimento fixado por lei; há um projeto que tem de convencer. É o visto nacional para…