Nacionalidade portuguesa: o que muda além dos anos de espera
Para lá do salto de 5 para 10 anos, a nova lei exige A2 de português, uma prova de cultura cívica e uma declaração de adesão ao Estado de direito.
A conversa sobre a nova lei da nacionalidade ficou colada a um número: o prazo passou de 5 para 10 anos para a maioria dos candidatos (7 para nacionais da UE e da CPLP). Mas há mais letra miúda do que isso, e vale a pena conhecê-la antes de fazer contas à vida.
Os novos requisitos
Não basta esperar o tempo certo. A lei revista, promulgada em maio, pede também registo criminal limpo, conhecimentos de português ao nível A2, uma prova de cultura cívica e histórica do país, uma declaração formal de adesão aos princípios do Estado de direito democrático e a demonstração de laços efetivos à comunidade nacional.
Em linguagem simples: o Estado quer ver que quem pede o passaporte fala o suficiente para se desenrascar, conhece o básico de como o país funciona e tem uma vida construída cá. O A2 não é um exame de doutor — é o nível de quem se safa no dia a dia — mas convém não deixar para a última.
O que fazer já
Se está a contar os anos, comece a tratar do português e guarde tudo o que prove a sua ligação a Portugal: morada, trabalho, escola dos filhos, contratos. E acompanhe os prazos da AIMA, onde a papelada vai ser entregue.
Veja também: a greve na AIMA e o que fazer se foi afetado e a subida do prazo de 5 para 10 anos.
Por Juliana Castilho
Imagem: Singa Hitam / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
