A Universidade Técnica do Porto já é lei — e o maior politécnico do país tem os dias contados
O decreto-lei que cria a Universidade Técnica do Porto foi publicado em Diário da República. O Politécnico do Porto extingue-se e alunos e trabalhadores transitam automaticamente.
A Universidade Técnica do Porto saiu esta sexta-feira do papel: o Decreto-Lei n.º 145/2026 foi publicado em Diário da República e cria oficialmente a nova instituição, extinguindo o Instituto Politécnico do Porto — o maior politécnico do país. A transição entra agora na fase de instalação, a concluir nas próximas semanas, para que a universidade arranque em pleno no início do próximo ano letivo, em setembro.
Na prática, é uma mudança de estatuto mais do que uma mudança de casa. O património do Politécnico passa para a nova universidade, os trabalhadores transitam com todas as garantias do seu vínculo — e os docentes integram a carreira docente universitária — e as escolas que os portuenses conhecem há décadas, do ISEP ao ISCAP, continuam no mesmo sítio a fazer o que sempre fizeram.
O que muda para os alunos do Politécnico do Porto?
Pouco, e é essa a ideia: quem tem matrícula e inscrição válidas transita automaticamente para a Universidade Técnica do Porto, mantendo todos os direitos e obrigações. As propinas ficam exatamente no mesmo valor, garantiu a instituição quando o processo foi aprovado em Conselho de Ministros, em maio. A diferença sentir-se-á sobretudo no diploma — que passa a dizer “universidade” — e na capacidade científica que o novo estatuto permite reforçar.
O Governo enquadra a criação da UTP como uma aposta de política pública para qualificar a rede de ensino superior público, com mais diferenciação institucional e mais impacto regional — a mesma lógica que levou à criação de uma nova universidade em Leiria, num pacote financiado com verbas europeias. Os detalhes oficiais estão na página do Governo.
O timing tem a sua ironia: a lei chega no mesmo dia em que saem as notas dos exames nacionais — e os estudantes que agora escolhem curso podem ser os primeiros a candidatar-se a uma universidade que na semana passada ainda era um politécnico.
Por Marta Carneiro
Imagem: Rui Pinheiro IPP|GCI / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)