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Gráfico de barras com os prazos máximos do decreto brasileiro da reciprocidade: Camex 60 dias, Gecex 60, consulta pública 30 e Conselho Estratégico 120
Política 16 de setembro de 2026

A resposta do Brasil às tarifas americanas pode levar 270 dias

O processo da Lei da Reciprocidade abriu a 13 de agosto. Somando os prazos máximos que o próprio decreto fixa para cada fase, Brasília pode ir até meados de maio de 2027 antes de decidir se retalia.

Passou um mês desde que o Brasil abriu o primeiro processo da sua vida ao abrigo da Lei da Reciprocidade, e não há contramedida nenhuma. Não é inércia. É o que o regulamento manda.

Fomos ler o decreto e somar. O texto que regulamenta a lei é o Decreto 12.551, de 14 de julho de 2025, e é nos artigos 11.º, 13.º e 15.º que estão os prazos. São quatro fases com relógio próprio, e cada uma é mais lenta do que parece à primeira leitura.

A Secretaria-Executiva da Camex tem trinta dias para produzir o relatório que diz se as medidas americanas se enquadram na lei, prorrogáveis por igual período. O Gecex tem depois outros trinta para deliberar sobre esse enquadramento, também prorrogáveis. A proposta preliminar de contramedidas vai a consulta pública por até trinta dias. E o Conselho Estratégico da Camex, que decide no fim, tem sessenta dias prorrogáveis por mais sessenta.

Sessenta, sessenta, trinta e cento e vinte. Dá 270 dias. Contados desde 13 de agosto, o limite exterior cai a 10 de maio de 2027.

A fase que não tem relógio

O detalhe mais revelador não é nenhum destes números. É o artigo 12.º, que prevê um grupo de trabalho para desenhar as contramedidas aplicáveis depois de o enquadramento ser aceite. Esse artigo não fixa prazo algum. A etapa em que se decide concretamente o que é taxado, e quanto, é precisamente a única sem data limite.

Há ainda uma válvula de escape explícita. O parágrafo único do artigo 15.º permite ao Conselho Estratégico adiar a adoção das contramedidas consoante a evolução das negociações diplomáticas. Traduzindo: enquanto houver conversa com Washington, o processo pode ficar parado sem violar nada.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, disse-o sem rodeios a 19 de agosto. Nenhum processo de reciprocidade termina antes de dezembro, afirmou, acrescentando que os ministérios estavam então a recolher informação para apresentar dentro de sessenta dias. A expectativa dele era negociar, não retaliar.

O primeiro marco já passou. Os trinta dias iniciais do artigo 11.º esgotaram-se a 12 de setembro sem que fosse divulgada qualquer conclusão, o que é perfeitamente legal, porque o prazo admite prorrogação por igual período. A data seguinte a vigiar é 12 de outubro.

Quando abrimos este tema em agosto, escrevemos que havia um relógio a andar. Andava. Só que anda devagar, e por desenho: a lei foi construída para dar tempo à diplomacia antes de dar dentes ao comércio.

Para Portugal o interesse é indireto e real. O Brasil é o maior parceiro lusófono do comércio externo português, e um ano inteiro de indefinição tarifária entre Brasília e Washington mexe com o câmbio do real, com cadeias de fornecimento e com preços que acabam por chegar cá.

Por Tomás Vasconcelos

Gráfico: Tugadaily, a partir do Decreto 12.551/2025

Xi Jinping, Donald Trump e Vladimir Putin na fila da frente da fotografia de família dos líderes da APEC em Da Nang, no Vietname, em novembro de 2017
Política 17 de novembro de 2026

Xi, Putin e Trump sentam-se pela primeira vez à mesma mesa, na quinta-feira em Shenzhen

A China confirmou a 16 de novembro a primeira cimeira a três entre os chefes de Estado chineses, russos e norte-americanos, à margem da APEC. Pequim fala em paz mundial e estabilidade estratégica, Washington em armas nucleares e no Irão, Moscovo na Ucrânia.

Xi Jinping vai receber Vladimir Putin e Donald Trump em Shenzhen na quinta-feira, 19 de novembro, à margem da cimeira da APEC. A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, disse na conferência de imprensa de segunda-feira que será o primeiro encontro presencial de sempre entre os chefes de Estado da China, da Rússia e dos Estados Unidos, e chamou-lhe uma cimeira de "significado inédito".

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Nayib Bukele, de casaco castanho e mão no peito, numa tribuna ao lado de oficiais das Forças Armadas de El Salvador que fazem a continência
Política 16 de novembro de 2026

Bukele tem mais de dois mil soldados no Haiti, quase todos fora da missão da ONU

El Salvador enviou tropas para Port-au-Prince depois do desaparecimento de quatro militares seus a 18 de outubro. Na quinta-feira retomaram o Estádio Sylvio Cator e lançaram um ultimato aos gangues. A ONU diz que a grande maioria não faz parte da força multinacional, e a Amnistia Internacional quer ver o acordo entre os dois países.

El Salvador tem mais de dois mil militares no Haiti, segundo o próprio Governo salvadorenho. Estão lá por ordem de Nayib Bukele e, na sua grande maioria, não respondem à força internacional que a ONU autorizou para combater os gangues. Na quinta-feira, 12 de novembro, uma operação conjunta com a polícia e o exército haitianos retomou o Estádio Sylvio Cator, em Port-au-Prince, que estava nas mãos dos gangues desde fevereiro de 2024. As forças salvadorenhas…

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Teddy Riner sorri numa rua de Paris, de camisola branca com gola em V de riscas escuras
Política 15 de novembro de 2026

Teddy Riner entrou na corrida ao Eliseu há seis dias. A primeira sondagem dá-lhe 4,5%

O judoca francês, cinco vezes campeão olímpico, anunciou a 9 de novembro que é candidato às presidenciais de 2027, sem partido. Uma sondagem Elabe feita a 12 e 13 de novembro coloca-o nos 4,5%, muito atrás de Marine Le Pen (31% a 33%) e de Jean-Luc Mélenchon (17% a 18,5%).

Teddy Riner, cinco vezes campeão olímpico de judo, quer ser o próximo presidente da República. Anunciou-o na segunda-feira, 9 de novembro, numa publicação nas suas redes sociais: "A resignação não é uma opção." Seis dias depois, chegou o primeiro número a sério. Uma sondagem Elabe para a BFMTV e o La Tribune Dimanche dá-lhe 4,5% das intenções de voto. Por agora, pouco mais do que um lugar no pelotão. No estudo da Elabe, feito pela internet a 12 e 13 de…

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Volodymyr Zelensky, de casaco preto e microfone na mão, a responder a perguntas numa entrevista pública em Nova Iorque, em setembro de 2026
Política 14 de novembro de 2026

Os EUA perguntaram a Kiev se sai do Donbas em troca da NATO, diz Zelensky

Segundo o Presidente ucraniano, os negociadores americanos levantaram pela primeira vez a hipótese de a Ucrânia retirar do Donbas se entrar na NATO. Zelensky diz que não reconhece território ocupado como russo e que só leva a questão aos ucranianos com um pacote completo de garantias.

Volodymyr Zelensky diz que os negociadores americanos puseram em cima da mesa uma pergunta que ninguém tinha feito até agora: e se a Ucrânia entrasse na NATO, retiraria as suas tropas do Donbas? O Presidente ucraniano contou-o a jornalistas, em declarações que o gabinete divulgou este sábado e que a France 24 relatou com a pergunta tal como os americanos a terão formulado.

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Edifício cor-de-rosa dos Paços do Concelho de Oeiras, sede da câmara que Isaltino Morais preside
Política 13 de novembro de 2026

Isaltino Morais vai criar um partido ao centro para ir a votos em 2029

O presidente da Câmara de Oeiras diz que o projeto é irreversível: um partido social-democrata, reformista e regionalista, entre o PS e o PSD, pensado para eleitores moderados e para quem hoje vota no Chega em protesto. Nome, líder e programa ainda não estão fechados.

Isaltino Morais quer um partido novo no mapa político português e já fala dele como coisa decidida. O presidente da Câmara Municipal de Oeiras disse ao Expresso que o projeto é "irreversível" e que o objetivo é chegar aos boletins de voto nas legislativas e nas autárquicas de 2029, como a TSF resumiu esta sexta-feira.

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Vladimir Putin, de fato escuro e gravata vermelha, sentado numa sala dourada do Kremlin durante uma reunião anterior com Steve Witkoff e Jared Kushner
Política 12 de novembro de 2026

Witkoff e Kushner estão no Kremlin com Putin. A seguir voam para Dublin para contar tudo a Zelensky

Os enviados de Trump chegaram a Moscovo esta quinta-feira, um dia depois de dois dias de conversas a três em Abu Dhabi terminarem sem acordo. Querem que Putin aceite europeus à mesa e que Zelensky ouça o resultado antes da reunião informal de líderes da UE de sexta-feira.

Steve Witkoff e Jared Kushner chegaram ao Kremlin pouco depois das 13h desta quinta-feira (10h em Lisboa) para se reunirem com Vladimir Putin. Tinham aterrado em Moscovo de manhã, com Dublin como paragem seguinte, segundo a ABC News, e foram recebidos no aeroporto de Vnukovo por Kirill Dmitriev, o enviado especial do presidente russo. A viagem estava anunciada desde quarta-feira, quando terminaram em Abu Dhabi dois dias de conversas a três entre Ucrânia,…

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Santiago Abascal, de fato escuro e gravata cinzenta, à direita de outro convidado num encontro do Foro Empresarial de Madrid em janeiro de 2026
Política 11 de novembro de 2026

Abascal cancela a entrevista com Jordi Wild por causa de 40 minutos cortados na RTVE

O Vox anunciou esta quarta-feira, 11 de novembro, que Santiago Abascal já não vai ao podcast The Wild Project. O partido diz que a RTVE e a produtora El Terrat cortaram 40 minutos da entrevista de Abascal em La Revuelta e recusam publicá-los. A partir de agora, o líder do Vox só aceita entrevistas em que o partido tenha os mesmos direitos sobre a edição.

Santiago Abascal não vai sentar-se à mesa de Jordi Wild. O Vox anunciou no X, esta quarta-feira, 11 de novembro, que suspendeu a entrevista do seu líder ao The Wild Project, o podcast de conversas longas do youtuber, que estava marcada para o próprio dia. A culpa, diz o partido, não é do anfitrião. É da televisão pública. Por causa de La Revuelta. Abascal esteve no programa de David Broncano, na La 1 da RTVE, na noite de segunda-feira, 9 de novembro.…

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Mário Centeno, ao centro, de fato escuro e gravata vermelha, a caminho de uma reunião informal de ministros das Finanças da UE em Bratislava, em 2016
Política 10 de novembro de 2026

BCE não viu conflito na ida de Centeno para a CNN e para a Abanca (com uma promessa pelo meio)

O parecer do comité de ética do BCE, de 19 de maio, considera que o comentário na CNN Portugal não levanta conflito de interesses e que o lugar de administrador não executivo na Abanca Vida y Pensiones respeita o período de nojo de seis meses. Centeno comprometeu-se a não falar de política monetária até 6 de outubro de 2026.

O comité de ética do Banco Central Europeu não encontrou problema nos dois trabalhos que Mário Centeno arranjou depois de sair do Banco de Portugal. O parecer do comité, enviado a Christine Lagarde a 19 de maio, diz que o comentário semanal na CNN Portugal "não levanta, nem pode ser visto como levantando" um conflito de interesses, e que o lugar de administrador não executivo independente na seguradora Abanca Vida y Pensiones cumpre o período de nojo…

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Pete Hegseth, de camisa branca e gravata às riscas, a discursar de braços abertos num palco iluminado
Política 9 de novembro de 2026

Hegseth pode mesmo ser destituído? Jeffries já é um 'sim', mas o Senado exige dois terços

O líder democrata na Câmara dos Representantes, Hakeem Jeffries, disse no domingo, na ABC, que é um 'sim firme' à destituição do secretário da Defesa, Pete Hegseth, por causa da guerra com o Irão. A resolução do republicano Thomas Massie pode voltar a plenário esta semana e, por ser privilegiada, tem de ir a votos em dois dias. Para afastar Hegseth do cargo seriam precisos dois terços do Senado.

Na sexta-feira, Hakeem Jeffries ainda pedia a saída de Hegseth sem falar em impeachment. No domingo deu o passo seguinte. Na ABC, o líder dos democratas na Câmara dos Representantes disse que é um "sim firme" à destituição de Pete Hegseth, o secretário da Defesa de Donald Trump. Acusa-o de abuso de poder, de pôr em causa a segurança nacional e de ter conduzido o país para uma guerra cara com o Irão. "Pete Hegseth tem de sair", resumiu.

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O Capitólio estadual do Mississípi, em Jackson, com a cúpula encimada por uma águia dourada e uma réplica do Sino da Liberdade em primeiro plano
Política 8 de novembro de 2026

O Mississípi não elege um senador democrata desde 1982. Scott Colom vai à frente por 2.574 votos

Cinco dias depois das intercalares, a corrida ao Senado no Mississípi continua sem vencedor: o democrata Scott Colom lidera a republicana Cindy Hyde-Smith por 49,1% contra 48,8%, faltam votos por correio e milhares de votos provisórios, e o estado não tem recontagens. No Alasca, Mary Peltola segue 637 votos à frente de Dan Sullivan.

Cinco dias depois das eleições intercalares, há dois lugares no Senado dos Estados Unidos ainda sem dono, e o mais improvável está no Mississípi. O democrata Scott Colom tinha no sábado 49,1% dos votos contra 48,8% da senadora republicana Cindy Hyde-Smith, uma vantagem de 2.574 votos com 97% contados, segundo a Associated Press. Se a diferença aguentar, é a primeira vez desde 1982 que o estado manda um democrata para o Senado, como lembra a ABC News no…

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Stephen Miller, de fato escuro e gravata azul, fala ao microfone num encontro com a força de segurança federal em Memphis, em outubro de 2025
Política 7 de novembro de 2026

Trump entrega a chefia de gabinete a Stephen Miller três dias depois da derrota nas intercalares

O arquiteto da política de deportações em massa substitui Susie Wiles a partir de segunda-feira, 9 de novembro. Wiles demitiu-se na quinta à noite e passa para a estrutura política do presidente; os líderes democratas, que controlam as duas câmaras a partir de janeiro, já prometeram oposição.

Stephen Miller vai ser o novo chefe de gabinete da Casa Branca. Donald Trump anunciou a mudança na sexta-feira à tarde, segundo a NBC News, numa publicação na sua rede Truth Social: Miller, até aqui chefe de gabinete adjunto, assume o cargo na segunda-feira e substitui Susie Wiles. Wiles entregou a demissão na quinta-feira à noite, de acordo com um funcionário da Casa Branca citado pela NBC. Trump elogiou o trabalho dela e disse que ela vai passar para a…

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José Luís Carneiro, de fato escuro e gravata vermelha, sentado numa sala de reuniões
Política 6 de novembro de 2026

Houve acordo na habitação? Não, mas duas ideias do PS seguem para o Orçamento

Carneiro saiu de São Bento a acusar Montenegro de intransigência: o Governo recusou refazer do zero a lei do arrendamento e acabar com a renda moderada de 2.300 euros. Mostrou abertura a isentar mais-valias na venda de casa e a subir o IMT a compradores não residentes. Esta sexta-feira é a vez dos partidos mais pequenos.

Não houve acordo. José Luís Carneiro saiu da reunião de quinta-feira em São Bento com Luís Montenegro a lamentar a "intransigência" do Governo na habitação, e a direção da AD respondeu-lhe na mesma moeda poucas horas depois. O líder do PS chegou com cinco propostas que já tinha posto em cima da mesa na véspera. Saiu com duas que ainda respiram. Segundo o relato da Lusa publicado pelo DN, Montenegro disse não à ideia central dos socialistas: deitar fora a…

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Um blindado de rodas Boxer do exército alemão, de oito rodas e pintura camuflada, exposto num relvado em Dresden
Política 5 de novembro de 2026

Portugal vai comprar 72 blindados Boxer por mais de mil milhões (e fabricá-los cá)

Nuno Melo e Boris Pistorius assinaram em Berlim, a 4 de novembro, uma declaração de intenções que junta a compra dos Boxer para o Exército, conversas para formar pilotos de F-35 em Portugal, drones e uma base de lançamento de satélites em Santa Maria, nos Açores.

O Exército português vai receber 72 viaturas blindadas Boxer, num investimento de mais de mil milhões de euros, e a ideia é que sejam produzidas e mantidas em Portugal. A compra foi o ponto mais concreto da declaração de intenções que Nuno Melo assinou em Berlim com o ministro alemão Boris Pistorius, segundo a Lusa, esta quarta-feira. Pelas nossas contas, mil milhões a dividir por 72 dá cerca de 13,9 milhões de euros por veículo, no mínimo. E o negócio,…

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Retrato oficial de Óscar Puente, de fato escuro e gravata, quando tomou posse como ministro dos Transportes de Espanha em 2023
Política 4 de novembro de 2026

Óscar Puente demitiu-se por causa de Urda. Carlos Cuerpo fica com os Transportes até às eleições

O ministro dos Transportes espanhol anunciou a demissão na terça-feira, no Congresso, e saiu também das listas do PSOE para 29 de novembro. Pedro Sánchez entregou a pasta ao primeiro vice-presidente, Carlos Cuerpo, que acumula com a Economia até às legislativas.

O ministro dos Transportes de Espanha, Óscar Puente, demitiu-se. Anunciou-o na terça-feira, na Diputación Permanente do Congresso dos Deputados, ao fim de cerca de quatro horas de perguntas dos outros grupos parlamentares. E não sai só do Governo: abdicou também do lugar nas listas do PSOE para as legislativas antecipadas de 29 de novembro. Na quarta-feira, numa declaração institucional, Pedro Sánchez anunciou quem fica com a pasta. O escolhido, segundo a…

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