Espanha e o imposto de 100% para estrangeiros: afinal, o que aconteceu?
Não, Espanha não está a cobrar 100% de imposto a compradores estrangeiros. A proposta de Pedro Sánchez encalhou no Congresso e nunca entrou em vigor. Explicamos o que se passa.
Não, Espanha não está a cobrar um imposto de 100% a quem compra casa vindo de fora. A ideia gerou manchetes por todo o lado, mas a verdade em 2026 é bem mais simples: a proposta encalhou e nunca chegou a ser lei.
Espanha vai cobrar 100% de imposto a estrangeiros?
Neste momento, não. Em janeiro de 2025, o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou a intenção de aplicar um imposto “até 100%” na compra de imóveis por parte de compradores não residentes e de fora da União Europeia — ou seja, gente de países como o Reino Unido, os Estados Unidos ou o Canadá. Na prática, seria duplicar o custo do negócio. Mas até abril de 2026 nenhum diploma foi aprovado, a medida nunca foi sequer debatida no Congresso e o próprio pacote da habitação do governo, em janeiro de 2026, deixou-a cair.
Porque é que o imposto de 100% encalhou?
Por duas razões. A primeira é política: o governo espanhol não reuniu apoio parlamentar suficiente para levar a medida a votação. A segunda é jurídica: há sérias dúvidas de que um imposto assim seja compatível com o direito europeu, sobretudo com a livre circulação de capitais, e o Tribunal de Justiça da UE já condenou Espanha no passado por medidas fiscais discriminatórias. Vale a pena sublinhar que a proposta visava apenas não residentes de fora da UE — residentes de qualquer nacionalidade ficariam de fora.
O que muda para quem quer comprar casa em Espanha (ou em Portugal)?
Para já, nada de novo em Espanha: aplicam-se as regras e os impostos habituais. Mas o episódio mostra uma tendência que atravessa o sul da Europa — a pressão política para travar a compra especulativa por não residentes, num momento em que os preços apertam a vida a quem cá vive. É a mesma conversa que se ouve deste lado da fronteira.
Veja também: o custo real de comprar casa em Portugal sendo estrangeiro. Fonte oficial no portal do governo espanhol.
Imagem: Kiban / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)