Pagou dois euros de taxa de carbono no último voo? Já vão 266,6 milhões desde 2021
A taxa de carbono sobre viagens aéreas rendeu 266,58 milhões de euros desde julho de 2021, dos quais 31,48 milhões só no primeiro semestre deste ano. Ao Fundo Ambiental chegaram 258,58 milhões — a diferença de oito milhões explica-se pela comparticipação que a lei reserva à ANAC.
São dois euros. Estão no preço do bilhete, quase ninguém repara neles, e desde julho de 2021 já somaram 266,58 milhões de euros.
A taxa de carbono sobre viagens aéreas é um valor fixo por passageiro, cobrado pelas companhias no momento da venda do bilhete de um voo comercial e entregue depois ao Estado. No primeiro semestre deste ano rendeu 31,48 milhões, contra 30,6 milhões no mesmo período de 2025 — uma subida de 2,9%, que acompanha de perto o crescimento do tráfego.
Para onde vai o dinheiro
A lei é explícita quanto ao destino: as receitas da taxa constituem receita própria do Fundo Ambiental, sem prejuízo da comparticipação devida à ANAC, e devem ser afetas à redução de emissões. Do total cobrado, 258,58 milhões já foram transferidos para o Fundo.
Fizemos a subtração: são oito milhões de euros de diferença entre o que os passageiros pagaram e o que chegou ao Fundo Ambiental. Não é dinheiro perdido — é a fatia que a própria lei reserva ao regulador pela cobrança e gestão do mecanismo, mais o desfasamento normal entre cobrança e transferência. Vale à mesma a pena saber que existe, porque é raro aparecer escrita em qualquer lado.
Dois euros são muito ou pouco?
Depende do que se espera da taxa. Como sinal de preço para mudar comportamentos, dois euros num bilhete Lisboa-Londres não mudam a decisão de ninguém, e não foi desenhada para isso. Como instrumento de financiamento, cinco anos a render sensivelmente 50 milhões por ano dão um envelope real para projetos de descarbonização.
O que a taxa não faz é distinguir. Paga o mesmo quem apanha uma ponte aérea Lisboa-Porto e quem voa oito horas, e paga por passageiro e não por tonelada emitida. Num país onde a aviação está colada ao turismo — e o turismo, como já contámos, pesa entre 8,1% e 16,1% da economia consoante o critério — essa é uma escolha com consequências que a receita acumulada não mostra.
Por Beatriz Mota
Infografia: Tugadaily · dados ANAC
