As garrafas sem o símbolo Volta podem continuar à venda depois de segunda-feira (a APA mudou de ideias)
O período de transição do Sistema de Depósito e Reembolso acaba a 9 de agosto, mas o stock legalmente colocado no mercado pode ser vendido até esgotar. Essas embalagens não dão direito aos 10 cêntimos.
Durante semanas ficou a ideia de que 10 de agosto era uma parede: a partir dessa data, garrafas e latas sem o símbolo Volta desapareceriam das prateleiras. Não vai ser assim. A Agência Portuguesa do Ambiente esclareceu que as embalagens colocadas legalmente no mercado durante o período de transição podem ser vendidas até ao stock acabar, sem prazo fixado.
O que muda a 10 de agosto é outra coisa, e é a montante. A obrigação de integrar o Sistema de Depósito e Reembolso passa a aplicar-se às embalagens novas que os produtores colocam no mercado. Quem enche garrafas e latas tem de as registar no sistema. Quem as vende pode escoar o que já tem em armazém.
A razão para o recuo é prática. Obrigar retalhistas, distribuidores e restauração a retirar stock ainda vendável significava desperdício de bebida e prejuízo direto, exatamente o oposto do que um sistema de reciclagem devia produzir.
E os 10 cêntimos, então?
Aqui não há margem para confusão, e é onde a maioria das dúvidas vai cair. Uma embalagem sem o símbolo Volta não entrou no sistema, logo não tem depósito associado e não dá direito a reembolso nenhum. Vai para o ecoponto amarelo, como sempre foi.
As que têm o símbolo funcionam ao contrário: pagam-se 10 cêntimos a mais na compra e recuperam-se esses 10 cêntimos ao devolver a embalagem vazia num ponto Volta. O valor volta em talão convertível em dinheiro ou desconto, por via digital, ou pode ser doado a uma instituição de solidariedade. As perguntas frequentes do próprio sistema detalham o circuito.
O âmbito, para já, é só embalagens de bebidas de uso único em plástico e metal até três litros, e ficam de fora as bebidas com mais de 25 por cento de ingredientes lácteos. Ou seja: a garrafa de água e a lata de cerveja sim, o pacote de leite achocolatado não.
Nas próximas semanas, portanto, vai haver duas garrafas iguais lado a lado no mesmo linear, uma com símbolo e outra sem, com preços diferentes à saída da caixa. Vale a pena olhar para o rótulo antes de reclamar no balcão.
Não é a única regra europeia de resíduos a mexer no comércio este ano. Desde julho que destruir roupa e calçado que não se vendeu é proibido na União Europeia, com efeitos que se sentem sobretudo na indústria nacional.
Por Beatriz Mota
Imagem: Volta / Sistema de Depósito e Reembolso
