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Folhas de louro secas dispostas em círculo sobre um pano branco
Notícias 18 de setembro de 2026

Vender louro prensado como se fosse droga é crime? Ainda não, mas o Governo quer mudar isso

O ministro da Administração Interna anunciou esta sexta-feira que o Governo prepara uma alteração legislativa que cria um tipo próprio de burla, como crime público, para a venda de substâncias vendidas como estupefacientes sem o serem.

Quem já passou pela Baixa de Lisboa ao fim da tarde conhece a abordagem. Alguém se encosta, oferece haxixe em voz baixa e, na esmagadora maioria dos casos, o que tem na mão é louro prensado — folha de louro comprimida, vendida a turistas pelo preço de uma droga que não é.

Hoje isso não é crime. É, no máximo, uma contraordenação por venda ambulante sem licença, o que explica por que razão a polícia identifica, multa e vê a mesma pessoa de volta na mesma esquina na semana seguinte. É essa a lacuna que o Governo diz agora que vai fechar.

O que muda, em concreto

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, afirmou esta sexta-feira, na cerimónia dos 135 anos da Polícia Municipal de Lisboa, que está a ser preparada uma alteração legislativa que “cria uma tipificação própria do crime de burla, como crime público, dirigida especificamente a esta atividade”. Por outras palavras: passa a existir um crime desenhado para este caso, em vez de se tentar encaixá-lo num artigo feito para outra coisa.

A expressão crime público é a parte com consequências práticas. Significa que o Ministério Público pode abrir o processo por iniciativa própria, sem depender de queixa de quem foi burlado — o que, tratando-se sobretudo de turistas que voam para casa no dia seguinte, é precisamente onde o modelo atual se desfaz. Neves falou de uma “ambiguidade jurídica” que tem sido sistematicamente explorada por não se tratar, tecnicamente, de uma substância estupefaciente.

Como chegámos aqui

O assunto entrou na agenda por uma via desagradável. Em agosto, uma turista sueca foi atingida por uma bala perdida na Baixa, no meio de um desacato entre dois grupos que disputavam este negócio; o suspeito foi detido e libertado poucos dias depois, e três outros entregaram-se à Polícia Judiciária cinco semanas mais tarde.

Seguiram-se pedidos alinhados de quadrantes que raramente se alinham: a PSP defendeu publicamente a criminalização, argumentando que o vazio legal lhe tira instrumentos; a Iniciativa Liberal entregou no Parlamento, a 13 de agosto, um projeto de lei que propõe pena de prisão até um ano; e a Câmara Municipal de Lisboa, pela voz de Carlos Moedas, pediu ao Governo exatamente esta alteração.

Falta a parte que ainda não existe: um texto. O anúncio foi feito num discurso, não num comunicado, e até haver proposta de lei publicada não se sabe a moldura penal nem quando entra em vigor. O crime de burla simples está previsto no artigo 217.º do Código Penal, e é a partir dali que se perceberá o que o Governo escreveu de facto.

Por Marta Carneiro

Imagem: Mauro Cateb / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O castelo de Narva, na Estónia, à esquerda, e a fortaleza de Ivangorod, na Rússia, à direita, separados pelo rio Narva
Notícias 15 de novembro de 2026

Estónia fecha todas as passagens de fronteira com a Rússia a partir de 1 de dezembro

O governo de Tallinn diz ter provas de que a GRU, a secreta militar russa, mandou incendiar uma fábrica de drones perto da capital. Oito pessoas residentes na Letónia foram detidas. Narva, Luhamaa e Koidula, as três passagens ainda abertas, fecham daqui a 16 dias.

A Estónia vai fechar todas as passagens de fronteira com a Rússia a partir de 1 de dezembro. O anúncio foi feito este domingo pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Margus Tsahkna, que justificou a decisão na rede X com "provas claras" de que a GRU, os serviços de informações militares russos, encomendou um ataque de sabotagem contra uma empresa da indústria de defesa estoniana. Na prática, são três pontos de passagem: Narva, Luhamaa e Koidula, os…

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Um Boeing 767 cargueiro da UPS a aterrar no Aeroporto Internacional de Miami, com outro 767 da mesma companhia estacionado em fundo
Notícias 15 de novembro de 2026

Um avião da Copa Airlines bateu com a asa no nariz de um cargueiro da UPS no aeroporto de Miami

Os dois aviões rolavam no solo do Aeroporto Internacional de Miami no sábado à noite quando a ponta da asa do Boeing 737 da Copa atingiu o nariz do Boeing 767 da UPS. A FAA diz que o controlo aéreo tinha mandado o cargueiro dar passagem. Iam 172 pessoas no avião da Copa, duas foram assistidas por ferimentos ligeiros.

Dois aviões tocaram-se no solo do Aeroporto Internacional de Miami no sábado à noite. A ponta da asa esquerda de um Boeing 737 da Copa Airlines, que chegava da Cidade do Panamá, atingiu o nariz de um Boeing 767 de carga da UPS que se preparava para partir para Bogotá. Segundo a declaração da FAA, a agência de aviação norte-americana, os controladores aéreos tinham dito à tripulação da UPS para dar passagem ao avião da Copa. A FAA abriu uma investigação.

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Controladores aéreos nos seus postos no centro de controlo de rota de Washington, um dos 22 centros norte-americanos afetados pela falha
Notícias 14 de novembro de 2026

Os EUA travaram quase todas as descolagens durante mais de quatro horas por uma falha no controlo aéreo

A FAA ordenou na sexta-feira uma paragem nacional das partidas depois de uma falha de comunicações nos 22 centros de controlo de rota. Durou das 15h54 às 20h15 (hora da costa leste), com milhares de voos cancelados. O secretário dos Transportes culpa equipamento antigo e diz que a recuperação leva até ao Dia de Ação de Graças.

Durante pouco mais de quatro horas, quase nenhum avião comercial saiu de um aeroporto dos Estados Unidos. A agência de aviação norte-americana (FAA) ordenou na sexta-feira uma paragem nacional das partidas, e o secretário dos Transportes, Sean Duffy, anunciou-a no X como resposta a uma falha de comunicações que afetava todos os centros de controlo de rota do país. A ordem saiu às 15h54 da costa leste (20h54 em Lisboa) e só foi levantada às 20h15 (já 01h15…

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Vista aérea do paquete SS United States, casco escuro e chaminés desbotadas, a ser puxado por rebocadores para fora do cais em Filadélfia, com a cidade ao fundo
Notícias 13 de novembro de 2026

Este paquete bateu o recorde do Atlântico em 1952. Agora é o maior recife artificial do mundo

O SS United States, 302 metros, foi afundado na quarta-feira à noite a cerca de 41 quilómetros de Destin, na Florida, e assentou direito no fundo, a uns 55 metros. A operação demorou cerca de cinco horas em vez de uma. O condado de Okaloosa pagou 10 milhões de dólares pelo navio e o projeto custa 13,5 milhões.

O SS United States, o paquete mais rápido alguma vez a atravessar o Atlântico, está no fundo do Golfo do México. Foi afundado na quarta-feira à noite ao largo da Florida para se tornar o maior recife artificial do mundo, como contou a rádio pública americana NPR, e as imagens de um robô submarino mostram que assentou direito. Está a cerca de 22 milhas náuticas, uns 41 quilómetros, a sudoeste de Destin e Fort Walton Beach, num fundo de cerca de 55 metros.…

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Vista de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, a partir da serra
Notícias 12 de novembro de 2026

Cinco trabalhadores feridos com gravidade na queda de um telhado em Figueira de Castelo Rodrigo

Sete homens de uma empresa de climatização de Seia instalavam um sistema de frio na cobertura de um pavilhão na zona industrial quando o telhado cedeu. Caíram de cerca de seis metros e foram levados para o Hospital da Guarda.

Cinco trabalhadores ficaram feridos com gravidade e dois com ferimentos ligeiros quando o telhado de um pavilhão fabril cedeu em Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, na manhã de quarta-feira, como noticiou a TSF. O alerta chegou por volta das 10h40. Os sete homens, todos de uma empresa de climatização de Seia, estavam a instalar um sistema de frio na cobertura de um edifício na zona industrial do concelho quando a estrutura desabou. Caíram…

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Um bombardeiro B-1B Lancer da Força Aérea dos EUA estacionado na pista da base RAF Fairford, em Inglaterra, vigiado por dois polícias armados
Notícias 11 de novembro de 2026

EUA acusam três homens ligados ao Irão do plano das carrinhas com combustível contra a base de Fairford

A acusação de Nova Iorque, divulgada a 10 de novembro, diz que três carrinhas com barris de combustível e decalques falsos seguiram para a base aérea britânica a 26 de setembro. Os três arguidos respondem também por cerca de 18 ataques na Europa.

Três carrinhas, barris de combustível e decalques a imitar uma empresa de entregas de combustível. É esse o retrato que a procuradoria federal de Manhattan faz do plano contra a base aérea de Fairford, no sudoeste de Inglaterra, usada pela Força Aérea norte-americana. A acusação divulgada a 10 de novembro pelo gabinete do procurador do Distrito Sul de Nova Iorque junta três homens ao caso e diz que trabalhavam para a milícia iraquiana Kataib Hezbollah e…

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Ondas de temporal a rebentar nas rochas da costa de Porto Covo, no litoral alentejano, sob um céu cinzento de inverno
Notícias 10 de novembro de 2026

Governo fecha escolas e serviços públicos na quarta-feira por causa da depressão Charles

Situação de alerta em todo o continente das 0h às 23h59 de 11 de novembro: escolas de todos os níveis e serviços públicos não essenciais fechados, eventos ao ar livre suspensos. O IPMA subiu oito distritos a aviso vermelho por vento, com rajadas de 120 a 140 km/h.

Quarta-feira, 11 de novembro, é um dia para ficar em casa. O Governo declarou a situação de alerta em todo o continente, da meia-noite às 23h59, e mandou fechar as escolas de todos os níveis e os serviços públicos não essenciais por causa da depressão Charles. O anúncio foi feito esta terça de manhã pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, depois de uma reunião com o IPMA e a Proteção Civil em Carnaxide.

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Uma pessoa de guarda-chuva desce uma escadaria de ferro numa rua de Lisboa em dia de chuva, junto a um painel de azulejos antigo, a preto e branco
Notícias 9 de novembro de 2026

Onde vai bater a depressão Charles? Seis distritos em aviso laranja por vento na quarta-feira

O IPMA pôs Lisboa, Setúbal, Leiria, Santarém, Beja e Faro em aviso laranja por vento entre as 12h e as 21h de quarta-feira, 11 de novembro, com rajadas de 100 a 120 km/h. Antes disso, chuva forte no interior centro e sul na madrugada de terça e aviso laranja na Madeira a partir da noite de terça.

Mal a depressão Bruna começa a dar tréguas, chega outra. O IPMA deu-lhe o nome Charles e já pôs seis distritos do continente em aviso laranja por vento para quarta-feira, 11 de novembro, dia de São Martinho: Lisboa, Setúbal, Leiria, Santarém, Beja e Faro, entre as 12h e as 21h, com rajadas da ordem de 100 a 120 km/h. O aviso laranja é o segundo de três níveis. Quer dizer tempo perigoso, com risco real de árvores, estruturas e andaimes a cair. Para o vento…

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Pirogas de pesca coloridas, com bandeiras, atracadas lado a lado em Saint-Louis, no norte do Senegal
Notícias 9 de novembro de 2026

Naufrágio ao largo do Senegal faz pelo menos 34 mortos na rota para as Canárias

Uma piroga de madeira virou entre Dacar e Saint-Louis com destino às ilhas espanholas. Só uma pessoa foi resgatada com vida e o número de desaparecidos ainda não é conhecido. Do outro lado da rota, El Hierro declarou emergência social depois de receber mais de 8.000 pessoas em cinco semanas.

Pelo menos 34 pessoas morreram quando uma piroga de madeira que seguia para as Canárias se virou na costa do Senegal, entre Dacar e a cidade de Saint-Louis, no norte do país. O balanço, divulgado pelas autoridades senegalesas e noticiado pela France 24, pode ainda subir. Segundo o ministério do Interior, uma pessoa foi resgatada com vida. Quantas iam a bordo, ninguém sabe ao certo, e as buscas continuam.

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Pacotes de sal iodado com baixo teor de sódio da marca China Salt numa prateleira de supermercado na China
Notícias 8 de novembro de 2026

Trocar o sal por sal com potássio evitaria quase 3 milhões de mortes por ano (mas há quem não deva fazê-lo)

Um estudo publicado a 4 de novembro na Nature Health, liderado pelo George Institute, modelou o efeito de substituir o sal comum por sal enriquecido com potássio em 193 países: 2,96 milhões de mortes por doença cardiovascular e renal evitadas por ano, 10,17 milhões de casos novos a menos. Quem tem doença renal avançada ou toma medicamentos que retêm potássio é a exceção.

Se todo o sal que comemos fosse trocado por sal enriquecido com potássio, morreriam menos cerca de 2,96 milhões de pessoas por ano no mundo. É essa a estimativa central de um estudo publicado a 4 de novembro na revista Nature Health, feito por uma equipa liderada pelo George Institute for Global Health, da Austrália. As contas cobrem 193 países e dizem respeito a doenças cardiovasculares (enfartes, AVC) e doença renal crónica. Além das mortes, seriam…

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A Basílica de Santa Maria e os telhados da praça principal de Cracóvia vistos do alto do edifício dos Sukiennice, num dia de céu limpo
Notícias 7 de novembro de 2026

Atirador dispara de um carro na praça principal de Cracóvia e mata pelo menos seis pessoas

Pouco depois das 15h00 deste sábado, um homem entrou de carro na Rynek Główny, a praça central de Cracóvia, e disparou sobre quem lá estava. As autoridades contam seis mortos, quatro mulheres e dois homens, e 15 feridos, entre eles dois agentes, um em estado crítico. O atirador, cidadão polaco, foi baleado pela polícia, detido e levado para o hospital.

Um homem entrou de carro na praça principal de Cracóvia, na Polónia, pouco depois das 15h00 deste sábado (14h00 em Lisboa) e disparou sobre as pessoas que lá estavam. As autoridades polacas contam seis mortos, quatro mulheres e dois homens, e 15 feridos, segundo o balanço oficial citado pela Al Jazeera. Ao início da tarde, a polícia falava em cinco mortos e cerca de uma dezena de feridos.

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Uma equação de matemática escrita a giz num quadro preto
Notícias 7 de novembro de 2026

A Matemática vai ser obrigatória até ao 12.º ano em todos os cursos (a partir de 2028/2029)

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou no Parlamento, a 4 de novembro, um tronco comum no secundário com Matemática do 10.º ao 12.º ano. Hoje, em Línguas e Humanidades, um aluno pode terminar o secundário sem nenhuma disciplina de Matemática. A nova matriz vai a consulta pública antes de entrar em vigor.

Todos os alunos do secundário vão ter Matemática no 10.º, no 11.º e no 12.º ano, seja qual for o curso. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou-o na quarta-feira, 4 de novembro, no arranque da audição parlamentar sobre o orçamento da Educação para 2027, e o DN detalhou a proposta da nova matriz curricular: um tronco comum com Matemática do princípio ao fim, e mais liberdade de escolha a seguir. Só entra em vigor no ano letivo 2028/2029.

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Boeing 737 da Ryanair com a matrícula EI-DCZ em aproximação ao aeroporto do Porto, contra um céu azul
Notícias 6 de novembro de 2026

Voo da Ryanair que saiu do Porto para Milão entre os mais de 20 alvo de falsas ameaças de bomba

Na quinta-feira, 5 de novembro, um e-mail anónimo enviado ao aeroporto de Malpensa apontava explosivos no FR8953, vindo do Porto. Aterrou em segurança e nada foi encontrado. Em toda a Europa foram mais de duas dezenas de voos, um avião da Aer Lingus foi escoltado por caças até uma base militar francesa e um grupo ultranacionalista russo assinou parte das mensagens.

Pela segunda vez esta semana, um avião que partiu de Portugal esteve na lista de uma vaga de falsas ameaças de bomba na Europa. Desta vez foi o voo FR8953 da Ryanair, que saiu do aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, com destino a Milão, na quinta-feira, 5 de novembro. Aterrou em segurança em Malpensa. O avião foi revistado e não apareceu nada. Segundo a agência italiana ANSA, citada pela imprensa portuguesa, a ameaça chegou por e-mail anónimo ao…

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Uma onda rebenta com força junto ao promontório e ao forte de São Miguel Arcanjo, na Nazaré, debaixo de um céu carregado de nuvens
Notícias 6 de novembro de 2026

Vem aí uma semana de chuva com a depressão Bruna (e o São Martinho fica no meio dela)

O IPMA prevê chuva, vento e mar alterado no continente de domingo até 13 de novembro, com acumulados que podem passar os 200 milímetros nas serras, rajadas até 70 km/h e ondas de 4 a 5 metros na costa ocidental a partir de segunda-feira. Oito distritos ficam sob aviso amarelo a partir das 15h desta sexta.

Arrume os chinelos. A partir de domingo, Portugal continental entra numa semana inteira de chuva, vento e mar bravo por causa de uma depressão centrada a norte dos Açores, a que foi dado o nome Bruna. O IPMA prevê que o mau tempo se prolongue pelo menos até sexta-feira, 13 de novembro, o que apanha em cheio o São Martinho, na quarta-feira, dia 11. Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Lisboa e Setúbal ficam sob aviso amarelo por chuva,…

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