O que é que a Fenprof não aceita no novo concurso de professores? Ter sido aprovado antes de a negociação acabar
A federação diz que o Governo anunciou a aprovação do diploma dos concursos com a negociação ainda a decorrer. E volta a atacar o pagamento de um euro por resposta classificada nos exames.
A Federação Nacional dos Professores considera inaceitável que o Governo tenha anunciado a aprovação do novo modelo de concursos de recrutamento antes de as negociações estarem concluídas. É o ponto de fricção do momento, e não é sobre o conteúdo do diploma — é sobre o método.
O argumento da Fenprof é processual e vale por si. Se um diploma é levado a negociação sindical, o resultado dessa negociação tem de conseguir mudar alguma coisa. Anunciar a aprovação a meio esvazia o exercício e transforma-o em consulta com outro nome. A federação já tinha considerado a proposta final do Governo insuficiente e ponderado pedir negociação suplementar.
E a história do euro por resposta
Corre em paralelo, e é a que mais irrita a classe. O modelo de pagamento aos professores classificadores fixa um euro por cada resposta corrigida, doze euros por reapreciação e dez euros por exame classificado em formato físico, aplicando-se à primeira e segunda fases e também à época especial. O ministro da Educação quer que o dinheiro chegue às contas ainda em agosto.
A Fenprof chama-lhe uma afronta. O raciocínio não é apenas indignação: o número de respostas que um professor consegue corrigir por hora varia bastante consoante a disciplina, a estrutura do exame e os procedimentos exigidos, o que significa que o mesmo euro paga trabalhos muito diferentes. Nas contas da federação, há classificadores que acabam a receber o equivalente a seis euros por hora — parte disso em dias de descanso semanal. O Bloco de Esquerda já perguntou ao Governo como chegou ao valor de um euro.
Nada disto é um problema de agosto apenas. O ano letivo do básico e do secundário arranca a 11 de setembro, e os concursos de colocação são o mecanismo que decide se há professor à frente de cada turma no primeiro dia. As regras de recrutamento vêm a ser reescritas há vários governos seguidos, sempre com o mesmo problema por resolver: grupos de recrutamento inteiros que ficam com vagas por preencher porque não aparecem candidatos.
O que se segue depende de duas coisas: se o Governo reabre a mesa depois de já ter anunciado a aprovação, e se os pagamentos aos classificadores saem em agosto como o ministério prometeu. Nenhuma delas está fechada.
Imagem: Esquerda.net / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)
