O Porto prometeu mil casas de renda acessível até 2026. Vai fechar o ano com 588
A meta anunciada em 2023 pela Câmara do Porto eram mil fogos de arrendamento acessível até 2026. A Porto Vivo fecha o ano a gerir 588, e a meta passou agora a ser de 1.600 casas até 2029.
Em agosto de 2023, a Câmara do Porto pôs folhetos nas caixas de correio da cidade a pedir casas emprestadas. O objetivo estava escrito na página da própria empresa municipal: dotar a cidade de mil fogos em regime de arrendamento acessível até 2026. Estamos em setembro de 2026. A Porto Vivo vai fechar o ano a gerir 588 casas.
A conta não é uma acusação, é uma medida. Faltam 412 fogos para a promessa, e a autarquia respondeu como as autarquias costumam responder quando um prazo chega: mudou o prazo. A nova meta são 1.600 casas de renda acessível até 2029, quadruplicando o parque atual.
De onde é que saem as outras mil casas
A Porto Vivo diz ter em carteira mais 398 fogos para colocar no mercado até 2029, vindos de projetos em desenvolvimento. A maior fatia isolada é o complexo de Campanhã, com 331 casas em parceria com a Sonae Sierra, com conclusão prevista precisamente para 2029. Há ainda um segundo modelo de build to rent, com o grupo Ageas, e as 159 casas que entram no mercado até dezembro.
Somadas, as contas chegam lá. O que as contas não dizem é quantas dessas casas dependem de obras que ainda não começaram, e é aí que a meta de 2026 se perdeu.
O que dá o programa a quem entra
Para quem arrenda, o Porto com Sentido garante rendas pelo menos 20% abaixo dos valores de mercado, contratos de cinco anos com possibilidade de renovação e, consoante o rendimento e a composição do agregado, acesso a subsídio de renda. As atribuições fazem-se por sorteio entre candidatos elegíveis.
Para quem põe a casa no programa, o município oferece isenção total de IRS ou IRC sobre os rendimentos prediais em contratos de cinco anos ou mais, isenção de IMI, e ocupação garantida a 100% mesmo com a fração vazia. É um negócio desenhado para tirar o risco todo ao senhorio, e mesmo assim faltam 412 casas.
Gráfico: Tugadaily, com dados da Porto Vivo, SRU