Montenegro chama Carneiro e Ventura a São Bento na quinta-feira para falar de habitação
Numa declaração ao país na terça-feira à noite, o primeiro-ministro anunciou reuniões com os líderes do PS e do Chega, pôs quatro ministros a ouvir os restantes partidos, ligou a conversa à reforma do arrendamento em discussão no Parlamento e falou num investimento de 10 mil milhões de euros em habitação pública até 2030.
Luís Montenegro vai receber José Luís Carneiro e André Ventura em São Bento esta quinta-feira, 5 de novembro, para ouvir as propostas do PS e do Chega sobre habitação. O anúncio foi feito numa declaração ao país na terça-feira à noite, depois de semanas de protestos e acampamentos em Lisboa e no Porto.
“Temos de mudar para melhor”, disse o primeiro-ministro, que descreveu a habitação como um problema com mais de uma década e um dos maiores desafios do país.
Quatro ministros para os outros partidos
Os restantes partidos com assento parlamentar também vão ser ouvidos, mas por ministros: Joaquim Miranda Sarmento (Finanças) e Miguel Pinto Luz (Infraestruturas e Habitação), acompanhados por António Leitão Amaro e Carlos Abreu Amorim.
O pano de fundo é a reforma do arrendamento que está no Parlamento, aprovada na generalidade em setembro com os votos de PSD, IL e CDS e a abstenção do Chega. Montenegro pediu “a maior concertação possível” para que a lei dure, admitindo que os partidos não têm de concordar em tudo.
Os 10 mil milhões e o “sossego”
O primeiro-ministro falou num investimento de 10 mil milhões de euros em habitação pública até 2030 e avisou que vai ser preciso fazer escolhas. Rejeitou ainda a ideia de que esteve calado: disse ter falado quatro vezes desde o início dos protestos e que tem “o direito e o dever de governar”.
Sobre as acampadas, que a PSP já desmontou três vezes, com 13 detidos no último domingo, Montenegro disse não desvalorizar a contestação, mas defendeu que não há razão para “importar” modelos de protesto violentos. O direito de manifestação tem de conviver, disse, com a circulação, a ordem, a saúde pública e o “sossego” de quem vive ao lado.
Também se referiu à decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa que considerou que o limite das 0h30 para manifestações não é “absoluto e automático” e permitiu a uma manifestante ficar no Rossio com uma tenda. Pediu que seja lida à luz do quadro constitucional do país, onde o direito de manifestação está no artigo 45.º.
O que sair de quinta-feira dirá se a reforma do arrendamento chega à votação final com mais apoio do que tinha à partida.
Ilustração: Tugadaily