Um tribunal de Damasco condenou Bashar al-Assad à morte. Ele continua na Rússia
O Quarto Tribunal Criminal de Damasco declarou o antigo Presidente sírio culpado de homicídio premeditado, tortura e crimes contra a humanidade. A pena não pode ser executada enquanto Assad estiver em Moscovo.
O Quarto Tribunal Criminal de Damasco condenou esta terça-feira Bashar al-Assad à morte, à revelia, depois de o declarar culpado de homicídio premeditado, tortura e crimes contra a humanidade. É a primeira pena capital aplicada ao antigo Presidente ou a alguém do seu círculo mais próximo desde que o regime caiu, em dezembro de 2024.
Assad não estava na sala. Vive na Rússia desde a fuga e, enquanto Moscovo não o entregar, a sentença fica no papel — um detalhe que os próprios juristas sírios não escondem.
Nove condenações, uma delas com o réu presente
O irmão, Maher al-Assad, e vários antigos responsáveis do regime receberam a mesma pena. Ao todo, o tribunal aplicou nove condenações à morte.
Só um dos condenados estava fisicamente no tribunal: Atef Najib, antigo chefe da segurança política na província de Deraa, detido em janeiro do ano passado. Foi Najib quem comandou a repressão dos protestos de Deraa em 2011, o momento em que a revolta síria começou. Ouviu a sentença dentro de uma jaula, com o uniforme prisional vestido, condenado por homicídio, morte intencional de crianças com menos de 15 anos e tortura com resultado de morte.
O teste que Damasco tinha de fazer
O julgamento é lido como um primeiro exame às autoridades de transição sírias: até onde vão para responsabilizar quem mandou num conflito de 14 anos que matou cerca de meio milhão de pessoas. O trabalho de documentação desses crimes está longe de terminar — o mecanismo das Nações Unidas criado para reunir provas sobre a Síria continua a compilar processos que podem alimentar tribunais dentro e fora do país.
Vinte meses depois da queda do regime, a Síria continua a ser um dossiê aberto na diplomacia europeia. Em julho, a visita de Emmanuel Macron a Damasco foi marcada por explosões que fizeram 18 feridos, num sinal de quão frágil continua a segurança na capital.
Por Marta Carneiro
Imagem: kremlin.ru / Wikimedia Commons (CC BY 4.0)