Tem uma PME num projeto europeu de I&D? Há 10 milhões a fundo perdido até 29 de dezembro
O aviso de internacionalização de I&D do Portugal 2030 apoia empresas portuguesas em projetos da rede europeia EUREKA, incluindo o programa Eurostars. São 10 milhões de euros a fundo perdido, com taxas até 80% no Norte, Centro, Alentejo e Algarve e até 40% em Lisboa. A terceira e última fase fecha a 29 de dezembro às 17h.
Candidatar / Saber maisUma pequena ou média empresa portuguesa que esteja a desenvolver um produto novo com parceiros de outros países europeus tem até 29 de dezembro para pedir dinheiro que não tem de devolver. O aviso de internacionalização de I&D do Portugal 2030 põe 10 milhões de euros a fundo perdido ao dispor de quem participa em projetos da rede EUREKA, e a terceira e última fase de candidaturas fecha nesse dia, às 17h.
O que é a rede EUREKA e o programa Eurostars?
A EUREKA é uma rede intergovernamental que junta empresas e centros de investigação de vários países em projetos de inovação perto do mercado. O Eurostars é o programa dessa rede feito à medida de PME inovadoras, com financiamento europeu. Em Portugal, o ponto de contacto da rede é a Agência Nacional de Inovação.
O aviso cobre os projetos de Clusters e de Rede EUREKA (incluindo as chamadas GLOBALSTARS e Multilaterais) e o Eurostars. O trabalho tem de ser investigação industrial ou desenvolvimento experimental: criar produtos, processos ou sistemas novos, ou melhorá-los de forma significativa.
Quem pode candidatar-se?
Sozinhas, podem concorrer as PME (na definição europeia, menos de 250 trabalhadores e até 50 milhões de euros de volume de negócios ou 43 milhões de balanço) e as chamadas small mid caps, as empresas que já passaram esse limite mas continuam abaixo dos 750 trabalhadores. Em copromoção entram também universidades, laboratórios e centros de investigação.
Os projetos têm de estar no Norte, Centro, Lisboa, Alentejo ou Algarve. Entidades dos Açores e da Madeira só podem participar em copromoção.
Quanto dinheiro há e com que taxa?
O bolo de 10 milhões divide-se em três: 7 milhões do COMPETE 2030, para as regiões de convergência, com uma taxa máxima de 80%; 2 milhões do programa regional do Algarve, também até 80%; e 1 milhão do programa de Lisboa, onde a taxa máxima desce para 40%. Por outras palavras, um projeto de 100 mil euros em Braga pode receber até 80 mil, e o mesmo projeto em Lisboa até 40 mil.
Os prazos
As duas primeiras fases fecharam a 30 de junho e a 30 de setembro. A última termina a 29 de dezembro de 2026, às 17h, e as candidaturas entram pelo Balcão dos Fundos.
Quem não tem parceiros noutros países tem outra porta aberta quase até à mesma data: o aviso de I&D empresarial de 13 milhões, que fecha a 30 de dezembro, segue regras de taxas parecidas.
Por Miguel Sarmento
Imagem: Joseolgon / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)