Há 1 milhão de euros para levar cultura portuguesa lá para fora em 2027 (mas não para artistas em nome próprio)
O Programa de Apoio à Internacionalização da Cultura Portuguesa 2027 paga até 80% de uma digressão, feira, festival ou residência no estrangeiro, com um teto de 50 mil euros por projeto. Candidaturas no gov.pt até às 23h59 de 4 de janeiro. Só entidades com sede em Portugal e mais de um ano de vida podem concorrer.
Candidatar / Saber maisUma companhia de teatro convidada para um festival em Avignon, uma editora com bancada na Feira de Frankfurt, um coletivo de design a caminho de uma bienal: é este o tipo de viagem que o Estado quer ajudar a pagar em 2027. O Programa de Apoio à Internacionalização da Cultura Portuguesa 2027 tem 1 milhão de euros e aceita candidaturas no gov.pt até às 23h59 de 4 de janeiro.
O apoio é a fundo perdido e cobre até 80% das despesas elegíveis, com um teto de 50 mil euros por projeto. O resto (pelo menos 20%) sai do bolso de quem concorre, em receitas próprias ou outros apoios.
Quem pode concorrer ao apoio à internacionalização da cultura?
Só pessoas coletivas de direito privado, com sede em Portugal, constituídas há mais de um ano e com atividade cultural num dos códigos de atividade (CAE) da lista. Na prática, entram editoras, livrarias, produtoras de cinema e vídeo, ateliês de arquitetura e de design e associações culturais e recreativas, entre outras.
É aqui que muita gente vai tropeçar. Um artista a título individual não pode candidatar-se, nem com recibos verdes. Quem trabalha sozinho tem de concorrer através de uma associação ou empresa que cumpra as regras. Ficam também de fora as fundações que já recebem financiamento regular da Cultura, as associações formadas só por entidades públicas e as empresas do setor empresarial do Estado.
Que despesas paga o programa?
Tudo o que serve para pôr o projeto lá fora. Inscrições em festivais, feiras e bienais, viagens e alojamento, transporte e seguro de obras e equipamento, vistos, aluguer de salas, tradução, materiais de promoção e a parte dos salários e cachês ligada ao projeto.
Não paga a criação da obra em si, a compra de imóveis ou viaturas, os custos correntes da estrutura, o IVA que se pode recuperar nem o trabalho de preparar a candidatura. As iniciativas têm de acontecer no estrangeiro entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2027.
Quanto dinheiro recebe cada projeto?
Pelas nossas contas, um projeto só chega aos 50 mil euros se custar pelo menos 62.500. Uma digressão de 20 mil euros recebe, no máximo, 16 mil, e a entidade paga os outros 4 mil.
Com 1 milhão no total, o dinheiro chega para 20 projetos se todos levarem o teto. Na realidade serão mais, porque a maioria pede menos. Ainda assim, convém não contar com o apoio antes da decisão: é um concurso, avaliado pela oportunidade concreta, qualidade cultural, potencial de projeção, resultados esperados, capacidade de execução e adequação do orçamento.
O que é preciso ter antes de submeter?
Uma oportunidade confirmada, em papel. O regulamento pede um convite, contrato, confirmação de seleção ou reserva fechada. Intenções e contactos exploratórios não contam. As regras completas estão no Aviso n.º 27192-A/2026/2, de 30 de outubro, e o programa é gerido pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).
Quem perdeu o apoio Arte e Coesão Territorial, que fechou a 6 de novembro, tem aqui uma segunda porta, pensada para quem já tem um palco à espera no estrangeiro.
Por Miguel Sarmento
Imagem: Pedro Ribeiro Simões / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)