Quer ser professor? O Estado paga a propina da licenciatura em Educação Básica e do mestrado em Ensino
A bolsa para futuros professores cobre o valor da propina (no privado, até ao teto do público), já foi paga 5.096 vezes e continua em 2026/2027. No mestrado exige nota de entrada de 14 valores. Em troca, o bolseiro tem de concorrer à escola pública nos três anos seguintes. O Orçamento para 2027 reserva 3,1 milhões para abrir mais vagas nestes cursos.
Se está a pensar em dar aulas, há uma conta que fica mais leve. O Estado paga a propina a quem entra numa licenciatura em Educação Básica ou num mestrado em Ensino, os dois cursos que formam professores. Segundo o comunicado do Ministério da Educação sobre as bolsas, a medida já pagou 5.096 bolsas a 3.994 estudantes, num total de 3,6 milhões de euros, e continua em 2026/2027.
O critério é o curso. O comunicado não fala em limite de rendimento da família, ao contrário da bolsa social normal do ensino superior.
Quanto vale a bolsa para futuros professores?
O valor é a propina que o estudante deve. Numa universidade ou politécnico público, a bolsa cobre a propina inteira. No ensino privado, cobre até ao valor da propina máxima fixada para o mesmo ciclo no público, e a diferença fica por conta do aluno.
Pelas nossas contas, a média ronda os 706 euros por bolsa paga. É uma média, e mistura bolsas de licenciatura com bolsas de mestrado, que têm propinas diferentes.
Quem tem direito à bolsa de propina?
- Estudantes de licenciatura em Educação Básica e de mestrado em Ensino.
- Sem dívidas às Finanças nem à Segurança Social.
- No mestrado, nota de admissão igual ou superior a 14 valores.
- Doutorados também podem receber, se entrarem num mestrado de formação de professores numa área com falta de docentes.
Na licenciatura, a bolsa renova-se todos os anos para quem fizer pelo menos 90% dos ECTS (os créditos das cadeiras) previstos para esse ano.
O que acontece se desistir do curso?
Devolve tudo. Quem abandona o curso ou deixa de cumprir os requisitos tem de reembolsar a totalidade do que recebeu até essa data.
Há ainda um compromisso para depois do diploma. Nos três anos seguintes à conclusão, o bolseiro é obrigado a apresentar-se aos concursos de colocação de professores na escola pública. A obrigação é concorrer, o que não garante colocação.
Quantas pessoas já receberam?
No primeiro ano, 2024/2025, foram 1.254 estudantes do 1.º ano de licenciatura e 763 de mestrado. Em 2025/2026, até março, já tinham sido pagas 3.079 bolsas de licenciatura (1.977 novas e 1.102 renovações), com as de mestrado ainda a ser processadas pelo Instituto para o Ensino Superior.
O que traz o Orçamento para 2027?
Mais lugares nestes cursos. Segundo a nota explicativa do OE2027 citada pelo ECO, o Ministério reserva 3,1 milhões de euros para alargar licenciaturas e mestrados que formam professores, e cerca de 1 milhão para 1.036 vagas de profissionalização de quem já dá aulas sem formação pedagógica. As vagas devem chegar a 20.292 em 2030, mais 3.020 do que as previstas para 2026/2027.
As instituições recebem um bónus por cada diplomado, que pode chegar a 30% nos mestrados das áreas onde faltam mais professores: 1.º ciclo, Português e Matemática. A Matemática, aliás, vai precisar de gente: vai passar a ser obrigatória até ao 12.º ano em todos os cursos a partir de 2028/2029.
Como pedir a bolsa?
O comunicado não descreve um formulário público. O pagamento é tratado pelo Instituto para o Ensino Superior, a partir das inscrições nas instituições. O mais seguro é perguntar nos serviços académicos da escola onde se vai inscrever, logo na matrícula. Se estuda no Porto, vale a pena ver também as bolsas da Universidade do Porto com a CGD fecham a 17 de novembro.
Por Miguel Sarmento
Imagem: Comunicar ESEC / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)