Há 13 milhões para I&D nas PME do Centro ao Algarve. Em Lisboa o apoio fica pela metade
O aviso MPr-2026-11 do Portugal 2030 abriu a 30 de outubro e recebe candidaturas até 30 de dezembro às 18h00. Apoia projetos de investigação industrial e desenvolvimento experimental a partir de 150 mil euros, com taxas até 80% no Centro, Alentejo e Algarve e um teto de 40% na Área Metropolitana de Lisboa.
Candidatar / Saber maisAbriu esta sexta-feira um novo concurso do Portugal 2030 para empresas que querem fazer investigação a sério: criar um produto, um processo ou um serviço que ainda não existe, ou melhorar muito um que já existe. São 13 milhões de euros de fundos europeus, para micro, pequenas e médias empresas e para as chamadas small mid caps.
O prazo é curto para um projeto destes. As candidaturas fecham a 30 de dezembro, às 18h00, no Balcão dos Fundos.
Onde está o dinheiro
O aviso MPr-2026-11 junta quatro programas regionais e deixa o Norte de fora. A distribuição não segue o tamanho das economias:
- Centro: 5 milhões (1,5 para projetos individuais, 3,5 para projetos em copromoção)
- Algarve: 4 milhões (1 + 3)
- Lisboa: 3 milhões (1,5 + 1,5)
- Alentejo: 1 milhão (0,6 + 0,4)
O Algarve tem mais dinheiro do que a Área Metropolitana de Lisboa. E a copromoção, em que empresas se juntam entre si ou com universidades e centros de investigação, leva quase dois terços do total: 8,4 milhões contra 4,6 para projetos de uma só empresa.
A taxa muda tudo
A regra que mais pesa está numa nota de rodapé da tabela. Fora de Lisboa, o apoio pode chegar a 80% do investimento (85% para as entidades do sistema científico em copromoção). Na Área Metropolitana de Lisboa, o máximo é 40%.
Fizemos as contas com um caso simples. Uma pequena empresa com um projeto de investigação industrial de 300 mil euros parte de uma taxa base de 50%, soma 20 pontos por ser pequena e, no Centro, mais 15 pela localização. Bate no teto e recebe 80%, ou seja, 240 mil euros. O mesmo projeto em Lisboa fica nos 40%: 120 mil euros. Exatamente metade. No desenvolvimento experimental a base é 25%, e a mesma empresa no Centro chegaria a 60%.
As condições que eliminam candidaturas
- Investimento elegível mínimo de 150 mil euros.
- No Centro há um máximo: 350 mil euros para projetos individuais e 500 mil em copromoção.
- Projetos de uma só região, com duração até 24 meses (individuais) ou 36 (copromoção).
- Cada empresa só entra em duas candidaturas: uma como líder e outra como parceira.
- Contabilidade organizada e prova de que o projeto só avança por causa do apoio (o chamado efeito de incentivo, por isso não vale candidatar algo já começado).
A decisão chega 60 dias úteis depois do fecho, ou seja, lá para o fim de março de 2027 se não houver pedidos de esclarecimento.
Quem está a olhar para fábricas e não para laboratórios tem o concurso irmão do STEP, com 207 milhões para tecnologias limpas, digitais e biotecnologia, que é outra porta para o mesmo tipo de empresa.
Por Miguel Sarmento
Ilustração: Tugadaily
