Meta acusada por Bruxelas: design 'viciante' do Instagram e Facebook viola lei digital da UE
A Comissão Europeia concluiu preliminarmente que a Meta viola a Lei dos Serviços Digitais com o design viciante do Instagram e Facebook. Multa pode chegar a 6% da faturação global.
O scroll infinito pode sair caro à Meta. A Comissão Europeia concluiu esta sexta-feira, a título preliminar, que o Instagram e o Facebook violam a Lei dos Serviços Digitais (DSA) por serem desenhados para prender os utilizadores — incluindo menores e adultos vulneráveis — num uso compulsivo que a empresa nunca avaliou devidamente como risco para a saúde física e mental de quem lá vive.
O que considera Bruxelas ‘design viciante’?
A lista é familiar a qualquer pessoa com um telemóvel: rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, notificações push constantes e sistemas de recomendação hiperpersonalizados, todos afinados para maximizar o tempo de ecrã. Para a Comissão, o problema não é cada funcionalidade em si, mas o conjunto — uma arquitetura que empurra para o uso compulsivo sem que a Meta tenha avaliado e mitigado esses riscos, como a DSA exige às grandes plataformas.
O que pode a Meta ser obrigada a mudar?
As mudanças em cima da mesa são concretas: desativar por predefinição funcionalidades como o autoplay e o scroll infinito, implementar pausas de ecrã eficazes e tornar o sistema de recomendações menos orientado para o engagement puro. A conclusão é preliminar — a Meta pode agora apresentar defesa antes da decisão final —, mas se for confirmada, a multa pode chegar a 6% da faturação anual global da empresa. Com as receitas da Meta, a conta faria história.
O caso encaixa numa ofensiva mais ampla de Bruxelas contra as big tech, que temos acompanhado desde as multas recordes de junho no braço-de-ferro da soberania digital. O recado desta sexta-feira é novo, ainda assim: pela primeira vez, o alvo não é o que as plataformas mostram, mas a forma como nos seguram lá dentro. Se o feed nunca acaba, diz Bruxelas, isso não é acaso — é engenharia. E engenharia, agora, regulada.
Por Oliver Grant
Imagem: InvadingInvader / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)