Portugal vai pagar mais 5 mil milhões do resgate antes do prazo, em duas tranches até 2027
O FEEF autorizou Portugal a reembolsar antecipadamente até 2,4 mil milhões de euros do empréstimo do MEEF até ao fim de 2026 e mais 2,6 mil milhões até ao fim de 2027, sem ter de pagar em paralelo a parte proporcional dos empréstimos do FEEF. Somado aos 2,5 mil milhões de dezembro de 2025, são 7,5 mil milhões devolvidos mais cedo ao mecanismo europeu.
Portugal tem luz verde para devolver mais cinco mil milhões de euros do empréstimo da troika antes do prazo. O conselho de administração do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) autorizou, a 30 de outubro, reembolsos antecipados ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) de até 2,4 mil milhões até ao fim de 2026 e de até mais 2,6 mil milhões até ao fim de 2027, segundo o comunicado do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
Parece uma formalidade, mas não é. Os contratos com o FEEF dizem que, se Portugal pagar mais cedo ao MEEF, uma parte proporcional da dívida ao FEEF passa a ser exigível de imediato. Sem esta dispensa, cada euro antecipado a um credor arrastava pagamentos ao outro.
As contas que fizemos
O programa de 2011 a 2014 valeu 78 mil milhões de euros, um terço de cada credor: FMI, FEEF e MEEF. Ao FMI, Portugal já pagou tudo, em dezembro de 2018. Ao FEEF antecipou 2 mil milhões em setembro de 2019.
Com o MEEF, o caminho tem sido mais recente. O primeiro reembolso antecipado, de 2,5 mil milhões, foi em dezembro de 2025. Somando as duas tranches agora autorizadas, chegamos a 7,5 mil milhões devolvidos antes do calendário, perto de 29% dos cerca de 26 mil milhões que o mecanismo emprestou.
As contas do Ministério das Finanças, citadas pelo DN, apontam para uma dívida ao MEEF de 17,8 mil milhões, que deverá descer para perto de 12,8 mil milhões no fim de 2027. Ao FEEF continuam a dever-se cerca de 23 mil milhões, pagos ao ritmo previsto.
E a poupança?
Ninguém a quantificou. O diretor executivo do FEEF, Pierre Gramegna, diz que os pagamentos antecipados “podem gerar poupanças orçamentais”, alisar o perfil da dívida e dar um sinal positivo aos mercados, mas nem o comunicado nem o Governo puseram um número em cima da mesa. A poupança depende da diferença entre o juro do MEEF e o custo a que o IGCP se financia hoje.
O anúncio chega a meio da discussão do Orçamento para 2027, que passou na generalidade a 28 de outubro e vai a votação final global a 24 de novembro.
Por Beatriz Mota
Ilustração: Tugadaily